Usucapião 8001565-69.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.060,11

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

RITA DE OLIVEIRA GALLIZA

CPF

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

NAJAT OLIVEIRA DE MENEZES

OAB/BA 34310·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(95)

RITA DE OLIVEIRA GALLIZA

CPF

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SAEB

Terceiro

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

TEREZA DE JESUS SAO PAULO GALLIZA

CPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PLANSERV

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:40

Expedição de intimação.

22/01/2026, 12:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 13:00

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:40

Expedição de intimação.

22/01/2026, 12:40

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:00

Expedição de intimação.

10/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:17

Expedição de intimação.

04/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:41

Expedição de despacho.

25/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:26

Expedição de despacho.

07/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rita De Oliveira Galliza Advogado: Najat Oliveira De Menezes (OAB:BA34310) Reu: Tereza De Jesus Sao Paulo Galliza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: USUCAPIÃO n. 8001565-69.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: RITA DE OLIVEIRA GALLIZA Advogado(s): NAJAT OLIVEIRA DE MENEZES (OAB:BA34310) REU: TEREZA DE JESUS SAO PAULO GALLIZA Advogado(s): DESPACHO Diante do largo lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8001565-69.2019.8.05.0004 Usucapião Jurisdição: Alagoinhas defiro o prazo por 10 (dez), improrrogáveis, para que a parte autora junte as informações aos autos, e face a sua inércia por mais de 1 (um) ano, intime-se a parte autora, pessoalmente, no prazo acima para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Alagoinhas/BA, 26 de Agosto de 2022. Thatiane Soares Juíza Substituta Equipe de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 571, DE 18 DE AGOSTO DE 2022)

19/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/08/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 21:41

Expedição de despacho.

16/08/2024, 21:41

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:34

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:55

Decorrido prazo de RITA DE OLIVEIRA GALLIZA em 10/10/2022 23:59.

18/10/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:11

Publicado Despacho em 23/09/2022.

30/09/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 14:27

Expedição de despacho.

22/09/2022, 14:27

Expedição de despacho.

22/09/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:33

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de NAJAT OLIVEIRA DE MENEZES em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:37

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 04:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 16:07

Conclusos para despacho

29/07/2020, 16:19

Decorrido prazo de NAJAT OLIVEIRA DE MENEZES em 08/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:54

Publicado Intimação em 09/06/2020.

11/06/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 10:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RITA DE OLIVEIRA GALLIZA - CPF: 809.304.255-53 (AUTOR).

06/05/2020, 13:13

Conclusos para despacho

04/09/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 09:25

Despacho

•07/02/2025, 13:40

Despacho

•16/08/2024, 21:41

Despacho

•22/09/2022, 14:27

Despacho

•31/08/2022, 12:33

Despacho

•11/09/2020, 16:07

Decisão

•06/05/2020, 13:13