Embargos à Execução 0000008-63.2003.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 45.490,52

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

CALHEIRA & RZEHAK LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/BA 4482·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES

OAB/BA 13662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de CALHEIRA & RZEHAK LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de CALHEIRA & RZEHAK LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:38

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 20:52

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:52

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 11:54

Despacho

•18/09/2024, 19:34

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de CALHEIRA & RZEHAK LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de CALHEIRA & RZEHAK LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:38

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 20:52

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:52

Baixa Definitiva

10/06/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2025, 11:54

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:36

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Calheira & Rzehak Ltda - Me Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Embargado: Fazenda Pública Estadual Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000008-63.2003.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EMBARGANTE: CALHEIRA & RZEHAK LTDA - ME Advogado(s): CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB:0004482/BA) EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000008-63.2003.8.05.0096 Embargos À Execução Jurisdição: Ibirataia Intime-se o autor, via de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, no prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, também no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Publique-se IBIRATAIA (BA), data do sistema. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO em substituição

20/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 19:34

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 17:57

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 20/07/2020 23:59:59.

27/08/2020, 05:10

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:40

Publicado Intimação em 10/07/2020.

28/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 15:56

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para despacho

06/03/2018, 09:16

Juntada de petição inicial

06/03/2018, 09:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/03/2011, 08:50

DISTRIBUIÇÃO

05/03/2003, 14:05

Despacho

•07/01/2024, 17:57

Despacho

•08/07/2020, 15:56