Procedimento Comum Cível 8010984-32.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.201,48

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

HELIO ALVES GOMES

CPF

Autor

JULIA PEREIRA TILHAQUI

Terceiro

LINDE GASES LTDA.

Terceiro

JULIA PEREIRA TILHAQUI

Reu

MESSER GASES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO ALVES GOMES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:39

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de HELIO ALVES GOMES em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:05

Publicado Sentença em 10/04/2025.

24/04/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

24/04/2025, 03:52

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/03/2025, 09:59

Gratuidade da justiça não concedida a HELIO ALVES GOMES - CPF: 936.996.895-49 (REQUERENTE).

07/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:39

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:54

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de HELIO ALVES GOMES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:39

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:39

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 17:04

Sentença

•07/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de HELIO ALVES GOMES em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:05

Publicado Sentença em 10/04/2025.

24/04/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

24/04/2025, 03:52

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/03/2025, 09:59

Gratuidade da justiça não concedida a HELIO ALVES GOMES - CPF: 936.996.895-49 (REQUERENTE).

07/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:39

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8010984-32.2024.8.05.0039. Requerente: Helio Alves Gomes Advogado: Wesley Pires De Sousa (OAB:BA22661) Requerido: Júlia Pereira Tilhaqui Requerido: Messer Gases Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010984-32.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REQUERENTE: HELIO ALVES GOMES RÉU: REQUERIDO: JÚLIA PEREIRA TILHAQUI, MESSER GASES LTDA DESPACHO REQUERENTE: HELIO ALVES GOMES em desfavor de REQUERIDO: JÚLIA PEREIRA TILHAQUI, MESSER GASES LTDA. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8010984-32.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intentada por intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo Autor em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 18 de setembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito asa

20/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:15

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:18

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 14:47

Decisão

•07/03/2025, 15:12

Despacho

•18/09/2024, 18:15

Despacho

•18/09/2024, 18:15