Curatela 8001836-78.2022.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BERNADETE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ROSALIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BERNADETE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ROSALIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:43

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:36

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:34

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:31

Publicado Intimação em 28/02/2023.

10/05/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de BERNADETE ARAUJO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARIA ROSALIA ALVES DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:18

Expedição de Termo de Compromisso.

28/08/2025, 12:02

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 18:28

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:43

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:36

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 08:48

Decisão

•15/08/2025, 17:25

10/05/2026, 23:34

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 14/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:31

Publicado Intimação em 28/02/2023.

10/05/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de BERNADETE ARAUJO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARIA ROSALIA ALVES DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:18

Expedição de Termo de Compromisso.

28/08/2025, 12:02

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:48

Concedida a Medida Liminar

15/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Alves De Araujo Advogado: Jonad Ribeiro Dorea (OAB:BA47884) Requerente: Maria Rosalia Alves Dos Santos Advogado: Jonad Ribeiro Dorea (OAB:BA47884) Requerente: Bernadete Araujo Da Silva Advogado: Jonad Ribeiro Dorea (OAB:BA47884) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO- BA TERMO DE AUDIÊNCIA - VIRTUAL AUTOS (PJE) Nº 8001836-78.2022.8.05.0164 – AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARATER LIMINAR. NOME DA PARTE REQUERENTE: MARIA ROSÁLIA ALVES DOS SANTOS NOME DA PARTE REQUERIDA: MANOEL ALVES DE ARAÚJO AUDIÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2023, às 11h40min da Exmª. Sr.ª Dr.ª LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS, MMA. Juíza de Direito da Vara Cível desta Comarca de Mata de São João, no Fórum Des. Francisco Pondé Sobrinho, na presença da Servidora Elenice Santos Correia, Técnica Judiciária desta Vara Cível, presente a rep. do Ministério Público Dra. Luiza Gomes Amoedo de forma presencial. Pela Juíza foi dito que: em decorrência da inconsistência do sistema lifesize, redesigno a audiência para o dia 15/03/2023, às 10h, a ser realizada de forma híbrida. Intimem-se as partes. Nada mais havendo mandou a Dra. Juíza encerrar o presente termo, que foi lido na presença de todos, e será assinado digitalmente e disponibilizado nos autos. Eu, Elenice Santos Correia, Técnica Judiciária que digitei. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8001836-78.2022.8.05.0164 Curatela Jurisdição: Mata De São João

24/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 18:32

Expedição de intimação.

22/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 13/02/2023 23:59.

29/07/2023, 18:32

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 18:16

Expedição de intimação.

15/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição

08/03/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 11:54

Expedição de intimação.

02/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:54

Expedição de intimação.

24/02/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 09:33

Expedição de intimação.

24/02/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 09:06

Audiência em prosseguimento

10/02/2023, 09:55

Expedição de intimação.

10/02/2023, 09:55

Publicado Intimação em 17/01/2023.

21/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

21/01/2023, 01:04

Juntada de Petição de Outros documentos

18/01/2023, 13:42

Expedição de intimação.

16/01/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/01/2023, 12:13

Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2022, 14:25

Decorrido prazo de JONAD RIBEIRO DOREA em 26/10/2022 23:59.

08/12/2022, 14:26

Conclusos para decisão

06/12/2022, 09:31

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:10

Expedição de intimação.

21/11/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:13

Publicado Intimação em 26/09/2022.

02/10/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022, 18:16

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/09/2022, 12:21

Expedição de intimação.

27/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:24

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:11

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 00:29

Despacho

•22/09/2024, 18:32

Decisão

•15/12/2022, 14:25

Despacho

•21/09/2022, 15:24

Documento de Comprovação

•07/09/2022, 00:29