Procedimento Comum Cível 8002625-31.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

JORGE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO XAVIER GOMES

OAB/BA 28527·CPF·Representa: Autor

AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR

OAB/BA 17087·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA SANTOS

OAB/BA 46018·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:48

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 11:49

Outros documentos

•09/10/2024, 11:54

06/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:32

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 00:22

Baixa Definitiva

25/07/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:08

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002625-31.2018.8.05.0063. Autor: Jorge Oliveira Pinheiro Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002625-31.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: JORGE OLIVEIRA PINHEIRO Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002625-31.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 14 de outubro de 2024. SALOMAO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002625-31.2018.8.05.0063. Autor: Jorge Oliveira Pinheiro Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002625-31.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: JORGE OLIVEIRA PINHEIRO Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002625-31.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 14 de outubro de 2024. SALOMAO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002625-31.2018.8.05.0063. Autor: Jorge Oliveira Pinheiro Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002625-31.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: JORGE OLIVEIRA PINHEIRO Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002625-31.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 14 de outubro de 2024. SALOMAO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Publicado Citação em 24/09/2024.

26/09/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Autor: Jorge Oliveira Pinheiro Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Citação: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CITAÇÃO 8002625-31.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Cite-se a ré para oferecer, querendo, contestação no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo legal, vista à autora, para réplica. Sendo a matéria unicamente de direito, venham os autos conclusos para sentença- após transcorridos os prazos acima determinados. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2024. Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito Substituta

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 15:49

Juntada de Petição de certidão

13/08/2020, 13:43

Conclusos para decisão

05/08/2020, 16:24

Juntada de certidão

21/07/2020, 12:38

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

05/05/2020, 12:24

Concedida a Medida Liminar

25/06/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 10:28

Conclusos para decisão

26/10/2018, 14:31

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 11:07

Despacho

•19/09/2024, 15:33

Decisão

•25/06/2019, 12:14