Usucapião 8000318-86.2016.8.05.0124 - TJBA

Usucapião 8000318-86.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:42

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:42

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de VICENTE PAULO OLIVA E SILVA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:01

Publicado Intimação em 24/09/2024.

25/09/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ernesto Nunes Goncalves Advogado: Vicente Paulo Oliva E Silva (OAB:BA4672) Autor: Leticia Nunes Goncalves Advogado: Vicente Paulo Oliva E Silva (OAB:BA4672) Terceiro Interessado: União Federal/fazenda Nacional Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: SENTENÇA "Vistos, etc. Tratam os autos acerca da AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta por ERNESTO NUNES GONÇALVES E LETÍCIA NUNES GONÇALVES. Da análise dos autos, verifica-se que a presente ação foi proposta no ano de 2012, encontrando-se paralisada por mais de 8 (oito) anos, desde 2015, sem qualquer manifestação dos requerentes. Foi determinada a intimação da parte autora, pessoalmente e através de advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. No entanto, embora devidamente intimados, conforme avisos de recebimento IDs nº 17313568 e 16860167, permaneceram inertes por mais de 30 (trinta) dias, situação que perdura até o momento. Sendo assim, torna-se imperioso para este Juízo concluir pelo desinteresse da causa pelo proponente, que não impulsionou o feito, abstendo-se de praticar os atos e diligências que lhe competiam. Não se mostra razoável que o Poder Judiciário, já tão sobrecarregado, seja obrigado a perpetuar ações no tempo, sem que o autor demonstre interesse ou dê o devido andamento ao processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000318-86.2016.8.05.0124 Usucapião Jurisdição: Itaparica Ante o exposto, amparada no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que é beneficiária da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários, dada a ausência de parte ré. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito". Antonio Medrado da Silva Cravo Técnico Judiciário

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:38

Expedição de intimação.

20/09/2024, 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/05/2024, 21:31

Decorrido prazo de VICENTE PAULO OLIVA E SILVA em 26/10/2018 23:59:59.

01/04/2019, 17:07

Conclusos para despacho

18/03/2019, 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/11/2018, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2018, 10:35

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018, 01:42

Documentos

Sentença

•18/05/2024, 21:31

Despacho

•11/10/2018, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ernesto Nunes Goncalves Advogado: Vicente Paulo Oliva E Silva (OAB:BA4672) Autor: Leticia Nunes Goncalves Advogado: Vicente Paulo Oliva E Silva (OAB:BA4672) Terceiro Interessado: União Federal/fazenda Nacional Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: SENTENÇA "Vistos, etc. Tratam os autos acerca da AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta por ERNESTO NUNES GONÇALVES E LETÍCIA NUNES GONÇALVES. Da análise dos autos, verifica-se que a presente ação foi proposta no ano de 2012, encontrando-se paralisada por mais de 8 (oito) anos, desde 2015, sem qualquer manifestação dos requerentes. Foi determinada a intimação da parte autora, pessoalmente e através de advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. No entanto, embora devidamente intimados, conforme avisos de recebimento IDs nº 17313568 e 16860167, permaneceram inertes por mais de 30 (trinta) dias, situação que perdura até o momento. Sendo assim, torna-se imperioso para este Juízo concluir pelo desinteresse da causa pelo proponente, que não impulsionou o feito, abstendo-se de praticar os atos e diligências que lhe competiam. Não se mostra razoável que o Poder Judiciário, já tão sobrecarregado, seja obrigado a perpetuar ações no tempo, sem que o autor demonstre interesse ou dê o devido andamento ao processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000318-86.2016.8.05.0124 Usucapião Jurisdição: Itaparica Ante o exposto, amparada no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que é beneficiária da gratuidade da justiça. Sem condenação em honorários, dada a ausência de parte ré. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito". Antonio Medrado da Silva Cravo Técnico Judiciário