Cumprimento de sentença 0528246-67.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

JOILMA PIMENTEL GONCALVES

CPF

Reu

CICERO FREITAS GONCALVES JUNIOR

CPF

Reu

GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA

OAB/BA 4414·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN

OAB/BA 26711·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

JOILMA PIMENTEL GONCALVES

CPF

Reu

CICERO FREITAS GONCALVES JUNIOR

CPF

Reu

GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO FREITAS GONCALVES JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de JOILMA PIMENTEL GONCALVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de JOILMA PIMENTEL GONCALVES em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de CICERO FREITAS GONCALVES JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Publicado Despacho em 30/01/2025.

02/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 14:42

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de CICERO FREITAS GONCALVES JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de JOILMA PIMENTEL GONCALVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:36

Publicado Despacho em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 12:13

Despacho

•25/03/2026, 11:48

27/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de JOILMA PIMENTEL GONCALVES em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de CICERO FREITAS GONCALVES JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Publicado Despacho em 30/01/2025.

02/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 14:42

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de CICERO FREITAS GONCALVES JUNIOR em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 19:52

Decorrido prazo de GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 19:52

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 19:52

Decorrido prazo de JOILMA PIMENTEL GONCALVES em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:38

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:49

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 21:23

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:58

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de JOILMA PIMENTEL GONCALVES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de CICERO FREITAS GONCALVES JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:41

Publicado Despacho em 24/09/2024.

05/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

05/10/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann (OAB:BA26711) Advogado: Jose Milton De Aquino Miranda (OAB:BA4414) Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Terceiro Interessado: Antonio Carlos Moreira Turqueto Parte Re: Gas Mais Facil Distribuidora Ltda - Me Parte Re: Cicero Freitas Goncalves Junior Parte Re: Joilma Pimentel Goncalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0528246-67.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A Advogado(s): PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (OAB:BA26711), JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA registrado(a) civilmente como JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA (OAB:BA4414), RAUL AMARAL JUNIOR (OAB:CE13371A) PARTE RE: GAS MAIS FACIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Caso não existam diligências necessárias ao arquivamento dos autos, arquivem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0528246-67.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 21:04

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:46

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:09

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

14/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 00:00

Petição

21/03/2022, 00:00

Publicação

17/03/2022, 00:00

Publicação

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Petição

21/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2022, 00:00

Petição

17/01/2022, 00:00

Petição

12/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/07/2021, 00:00

Publicação

04/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2020, 00:00

Expedição de documento

28/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2020, 00:00

Procedência

28/10/2020, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Documento

29/07/2019, 00:00

Audiência Designada

25/07/2019, 00:00

Mandado

08/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/06/2019, 00:00

Publicação

19/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2019, 00:00

Audiência Designada

07/06/2019, 00:00

Liminar

07/06/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2019, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 09:49

Despacho

•11/09/2025, 21:23

Despacho

•28/01/2025, 14:03

Despacho

•20/01/2025, 14:58

Despacho

•20/09/2024, 14:27

Despacho

•19/09/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:31

Despacho

•09/05/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 17:51

Sentença

•28/10/2020, 16:11

Decisão

•07/06/2019, 16:12