Procedimento Comum Cível 8000414-64.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.960,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

AURESTINO DE JESUS

Autor

SINAB

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA KLEIN

OAB/RS 106539·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LUIS GLOCKNER

OAB/RS 73276·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

DANIEL NUNES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de AURESTINO DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de AURESTINO DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:10

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de AURESTINO DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:05

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 00:22

Todas as movimentações(51)

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:13

Decisão

•23/04/2026, 20:05

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de AURESTINO DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de AURESTINO DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:10

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de AURESTINO DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:05

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 01:59

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 02:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:13

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:47

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de AURESTINO DE JESUS em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:50

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:58

Publicado Decisão em 14/03/2024.

23/03/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

23/03/2024, 11:51

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aurestino De Jesus Advogado: Sheila Grazieli De Siqueira Klein (OAB:RS106539) Advogado: Rogerio Luis Glockner (OAB:RS73276) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE2325 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8000414-64.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 16:02

Determinada a emenda à inicial

11/03/2024, 12:38

Conclusos para decisão

28/02/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 15:20

Despacho

•08/01/2026, 16:28

Decisão

•08/05/2025, 20:28

Decisão

•08/05/2025, 11:49

Decisão

•07/09/2024, 09:38

Decisão

•06/09/2024, 20:57

Despacho

•06/04/2024, 08:22

Despacho

•01/04/2024, 18:58

Documento de Identificação

•12/03/2024, 16:02

Decisão

•11/03/2024, 20:49

Decisão

•11/03/2024, 12:38