Procedimento Comum Cível 8001578-35.2019.8.05.0209 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001578-35.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.

13/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Erico Ferreira Lima Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001578-35.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: ERICO FERREIRA LIMA Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001578-35.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Vistos. Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, conforme art. 90 do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98 do CPC). Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Publique-se e arquive-se. Retirolândia, datado e assinado eletronicamente. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Erico Ferreira Lima Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001578-35.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: ERICO FERREIRA LIMA Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001578-35.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Vistos. Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, conforme art. 90 do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98 do CPC). Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Publique-se e arquive-se. Retirolândia, datado e assinado eletronicamente. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:52

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:52

Extinto o processo por desistência

30/08/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/08/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:11

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:52

Sentença

•30/08/2024, 11:37

—

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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