Interdição/Curatela 8000130-91.2018.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

AURELINA ALVES FIOTE

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES FIOTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 37448·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA

OAB/BA 65601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

AURELINA ALVES FIOTE

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES FIOTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ALTAMIRANDO ALVES SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AURELINA ALVES FIOTE em 08/11/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de AURELINA ALVES FIOTE em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 15:31

Juntada de termo

16/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de ALTAMIRANDO ALVES SANTOS em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de AURELINA ALVES FIOTE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:51

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 16:48

Expedição de intimação.

16/09/2025, 16:48

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 16:44

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo de AURELINA ALVES FIOTE em 08/11/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de AURELINA ALVES FIOTE em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 14:34

Despacho

•04/06/2025, 15:38

19/10/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 15:31

Juntada de termo

16/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de ALTAMIRANDO ALVES SANTOS em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de AURELINA ALVES FIOTE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:51

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 16:48

Expedição de intimação.

16/09/2025, 16:48

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 16:44

Expedição de Edital.

16/09/2025, 07:14

Expedição de intimação.

16/09/2025, 07:14

Expedição de intimação.

16/09/2025, 07:13

Expedição de Termo de Compromisso.

16/09/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:38

Expedição de intimação.

15/09/2025, 17:38

Publicado Intimação em 29/08/2025.

04/09/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

04/09/2025, 05:34

Publicado Intimação em 29/08/2025.

04/09/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

04/09/2025, 05:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

27/08/2025, 20:34

Expedição de intimação.

27/08/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:38

Expedição de intimação.

22/08/2025, 14:34

Julgado procedente o pedido

22/08/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de Documento_1

30/06/2025, 12:16

Expedição de intimação.

18/06/2025, 10:10

Expedição de mandado.

04/06/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:36

Juntada de laudo pericial

04/02/2025, 09:39

Juntada de ofício

24/01/2025, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 10:17

Juntada de certidão

13/01/2025, 07:22

Expedição de mandado.

13/01/2025, 07:20

Decorrido prazo de POCOES CARTORIO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 10/10/2024 23:59.

13/12/2024, 18:56

Juntada de ofício

11/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Altamirando Alves Santos Advogado: Laudelino Da Costa Palmeira (OAB:BA65601) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Aurelina Alves Fiote Advogado: Arnobio Ventura Da Silva Junior (OAB:BA37448) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE POÇÕES Processo nº 8000130-91.2018.8.05.0199 Autor: AURELINA ALVES FIOTE Réu: ALTAMIRANDO ALVES SANTOS Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para retirar em cartório o ofício para providenciar a realização da perícia, no prazo de 30 (trinta) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000130-91.2018.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções

27/09/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 09:18

Expedição de ofício.

24/09/2024, 10:13

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 10:13

Expedição de ofício.

24/09/2024, 09:47

Expedição de intimação.

23/09/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:25

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:41

Juntada de certidão

22/08/2024, 07:40

Juntada de Petição de PARECER DO MP

21/08/2024, 16:46

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:01

Expedição de intimação.

26/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2024 23:59.

21/07/2024, 03:57

Expedição de intimação.

10/04/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 15:12

Expedição de intimação.

14/02/2024, 15:12

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:52

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 16:51

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:51

Juntada de termo

31/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 11:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.

30/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 01:48

Expedição de intimação.

21/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de AURELINA ALVES FIOTE em 25/05/2023 23:59.

25/06/2023, 15:21

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO DO MP

30/05/2023, 18:17

Decorrido prazo de LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA em 17/03/2023 23:59.

17/05/2023, 04:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/05/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 14:32

Expedição de intimação.

04/05/2023, 10:04

Expedição de intimação.

04/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 08:54

Expedição de intimação.

25/04/2023, 08:54

Juntada de outros documentos

05/04/2023, 10:06

Publicado Intimação em 23/02/2023.

29/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:56

Publicado Intimação em 23/02/2023.

29/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

28/02/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/02/2023, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 07:49

Expedição de intimação.

15/02/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 07:49

Expedição de intimação.

15/02/2023, 07:33

Expedição de intimação.

14/02/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 15:31

Nomeado curador

09/02/2023, 18:54

Expedição de intimação.

09/02/2023, 18:54

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 10:31

Despacho

19/09/2022, 11:04

Audiência Entrevista pessoal realizada para 13/09/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

19/09/2022, 11:04

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 23:08

Expedição de intimação.

14/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 08:53

Expedição de Ofício.

14/09/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 08:35

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/08/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2022, 08:51

Publicado Intimação em 27/07/2022.

31/07/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 14:57

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

27/07/2022, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 13:55

Audiência Entrevista pessoal designada para 13/09/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

26/07/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:48

Expedição de intimação.

26/07/2022, 09:48

Expedição de intimação.

26/07/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 19:23

Expedição de intimação.

18/07/2022, 19:23

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:11

Juntada de certidão

11/07/2022, 15:01

Expedição de intimação.

15/12/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:30

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:08

Decorrido prazo de ALTAMIRANDO ALVES SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:11

Decorrido prazo de ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 01:39

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2021, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 08:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/12/2020, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 09:45

Expedição de intimação via Central de Mandados.

08/12/2020, 09:55

Juntada de Mandado

08/12/2020, 09:53

Expedição de intimação via Sistema.

08/12/2020, 09:49

Expedição de intimação via Sistema.

08/12/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 20:07

Decorrido prazo de ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR em 17/02/2020 23:59:59.

05/07/2020, 19:04

Decorrido prazo de ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 17:48

Publicado Intimação em 24/03/2020.

01/06/2020, 07:54

Conclusos para despacho

03/04/2020, 18:03

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 18:59

Expedição de intimação via Sistema.

21/03/2020, 18:59

Audiência interrogatório cancelada para 24/03/2020 08:00.

21/03/2020, 18:53

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2020, 22:32

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2020, 22:32

Expedição de citação via Central de Mandados.

17/02/2020, 22:32

Expedição de intimação via Central de Mandados.

17/02/2020, 22:32

Conclusos para despacho

17/02/2020, 22:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/02/2020, 22:32

Audiência de interrogatório cancelada para 24/03/2020 08:00.

17/02/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 22:32

Expedição de Certidão via Sistema.

17/02/2020, 22:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES FIOTE em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 17:21

Decorrido prazo de ALTAMIRANDO ALVES SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2020, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 10:36

Juntada de Petição de certidão

22/01/2020, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 10:33

Juntada de Petição de certidão

22/01/2020, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 08:59

Expedição de intimação via Sistema.

15/01/2020, 13:53

Expedição de intimação via Sistema.

15/01/2020, 13:53

Expedição de intimação via Central de Mandados.

15/01/2020, 13:53

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/01/2020, 13:53

Audiência interrogatório designada para 24/03/2020 08:00.

15/01/2020, 13:23

Juntada de ato ordinatório

15/01/2020, 13:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES FIOTE em 15/08/2018 23:59:59.

04/03/2019, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 22:09

Conclusos para decisão

27/07/2018, 16:38

Audiência interrogatório cancelada para 10/07/2018 12:30.

27/07/2018, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2018, 15:52

Juntada de Petição de certidão

25/07/2018, 15:52

Decorrido prazo de ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR em 05/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 11:41

Publicado Intimação em 11/05/2018.

10/07/2018, 11:41

Decorrido prazo de ALTAMIRANDO ALVES SANTOS em 27/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 01:36

Juntada de termo

06/06/2018, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2018, 08:41

Juntada de Petição de certidão

06/06/2018, 08:41

Juntada de certidão

29/05/2018, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2018, 14:45

Expedição de citação.

10/05/2018, 08:43

Audiência interrogatório designada para 10/07/2018 12:30.

10/05/2018, 08:38

Expedição de intimação.

09/05/2018, 12:49

Expedição de intimação.

09/05/2018, 12:34

Juntada de Outros documentos

27/02/2018, 16:16

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2018, 21:50

Conclusos para decisão

19/02/2018, 21:25

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 21:25

Juntada de Petição de documento de identificação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de identificação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de procuração

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de identificação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de petição inicial

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2018, 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2018, 21:22

Despacho

•23/09/2024, 09:25

Despacho

•14/02/2024, 15:12

Despacho

•21/07/2023, 10:52

Decisão

•09/02/2023, 18:54

Despacho

•18/07/2022, 19:23

Despacho

•15/12/2021, 16:30

Decisão

•08/12/2020, 09:53

Despacho

•07/12/2020, 20:07

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 13:19

Despacho

•20/09/2018, 22:09

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 12:31

Decisão

•22/02/2018, 21:50