Apelação Cível 0324965-34.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANO LACERDA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

Representa: Autor

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700·Representa: Autor

ALINE DEDA MACHADO SANTANA

OAB/BA 18830·CPF·Representa: Autor

MARIANA RICON SARTORI

OAB/SP 277504·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

Representa: Autor

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700·Representa: Autor

ALINE DEDA MACHADO SANTANA

OAB/BA 18830·CPF·Representa: Autor

MARIANA RICON SARTORI

OAB/SP 277504·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·Representa: Autor

PEDRO ROCHA NUNES

Representa: Réu

Movimentações

Publicado Outros documentos em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 18:20

Incluído em pauta para 27/05/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/05/2026, 17:49

Solicitado dia de julgamento

04/05/2026, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 04:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(20)

Publicado Outros documentos em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 18:20

Incluído em pauta para 27/05/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/05/2026, 17:49

Solicitado dia de julgamento

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 15:32

Despacho

•02/02/2026, 12:00

04/05/2026, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 04:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:00

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:00

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:30

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 23:30

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 23:28

Sentença

•07/07/2025, 16:17

Sentença

•16/06/2025, 16:53

Despacho

•24/09/2024, 13:35

Despacho

•23/09/2024, 12:22

Despacho

•02/05/2024, 11:54

Despacho

•01/03/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•27/12/2021, 17:49

Despacho

•24/09/2020, 15:07

Despacho

•24/09/2020, 15:04

Despacho

•24/09/2020, 15:04

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/02/2026, 15:32

Despacho

•02/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 23:30

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 23:28

Sentença

•07/07/2025, 16:17

Sentença

•16/06/2025, 16:53

Despacho

•24/09/2024, 13:35

Despacho

•23/09/2024, 12:22

Despacho

•02/05/2024, 11:54

Despacho

•01/03/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•27/12/2021, 17:49

Despacho

•24/09/2020, 15:07

Despacho

•24/09/2020, 15:04

Despacho

•24/09/2020, 15:04

Decisão

•24/09/2020, 15:03

Despacho

•14/11/2017, 09:59

Despacho

•20/07/2012, 11:30

Despacho

•20/07/2012, 11:26

Decisão

•11/04/2012, 15:50