Curatela 8000200-61.2022.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

VANIA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

OAB/BA 25886·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

VANIA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:10

Publicado Intimação em 23/02/2023.

10/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:44

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

02/03/2026, 19:33

Publicado Intimação em 14/03/2025.

02/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

02/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:05

Publicado Sentença em 25/08/2025.

13/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 16:09

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:09

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:10

Publicado Intimação em 23/02/2023.

10/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•22/08/2025, 13:58

Sentença

•21/08/2025, 14:48

11/04/2026, 04:44

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

02/03/2026, 19:33

Publicado Intimação em 14/03/2025.

02/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

02/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:05

Publicado Sentença em 25/08/2025.

13/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 16:09

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:09

Expedição de intimação.

24/09/2025, 07:36

Expedição de sentença.

24/09/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 07:36

Expedição de intimação.

24/09/2025, 07:36

Expedição de sentença.

24/09/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de Ciência. Sentença. Dispensa do recurso _1_

22/08/2025, 13:58

Expedição de sentença.

21/08/2025, 14:48

Expedição de intimação.

21/08/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 14:48

Expedição de intimação.

20/08/2025, 09:52

Julgado procedente o pedido

20/08/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

02/04/2025, 15:30

Expedição de intimação.

28/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:32

Expedição de intimação.

12/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:28

Expedição de intimação.

19/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:52

Expedição de intimação.

13/01/2025, 09:50

Juntada de certidão

13/01/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vania Dos Santos Advogado: Olaf Marcilio Miranda Nunes (OAB:BA25886) Requerido: Maria De Lourdes Santos Nunes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8000200-61.2022.8.05.0137 REQUERENTE: VANIA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS NUNES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerida para apresentar Contestação, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 25 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000200-61.2022.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina

30/09/2024, 00:00

Juntada de termo de audiência

25/09/2024, 10:09

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 24/09/2024 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

25/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:53

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

17/07/2024, 04:25

Publicado Intimação em 20/05/2024.

23/06/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

23/06/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:06

Mandado devolvido Negativamente

11/05/2024, 01:09

Publicado Despacho em 29/04/2024.

04/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

04/05/2024, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

04/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

04/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/04/2024, 15:45

Expedição de mandado.

25/04/2024, 14:00

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:58

Expedição de despacho.

25/04/2024, 13:57

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 24/09/2024 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

25/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2024, 08:33

Publicado Despacho em 01/02/2024.

11/02/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 16:52

Expedição de certidão.

15/01/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2023, 09:43

Publicado Certidão em 09/10/2023.

21/10/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 22:45

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de PETICAO MINISTERIAL

09/10/2023, 11:49

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 09:09

Expedição de certidão.

06/10/2023, 09:09

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:08

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) cancelada para 10/10/2023 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

06/10/2023, 09:07

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

03/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição

29/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2023, 16:28

Expedição de mandado.

27/06/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 11:30

Expedição de decisão.

27/06/2023, 11:27

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 10/10/2023 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

27/06/2023, 11:27

Juntada de laudo pericial

31/05/2023, 07:12

Juntada de laudo pericial

05/04/2023, 12:02

Juntada de informação

16/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 17:56

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:52

Juntada de certidão

14/12/2022, 12:40

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

13/12/2022, 17:09

Expedição de despacho.

12/12/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 09:09

Conclusos para decisão

07/12/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 06:24

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:07

Decorrido prazo de OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 08:55

Publicado Intimação em 13/05/2022.

17/05/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 06:52

Conclusos para despacho

24/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:09

Decorrido prazo de OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:38

Publicado Intimação em 04/02/2022.

13/02/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 14:50

Expedição de intimação.

03/02/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:05

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO

03/02/2022, 10:22

Expedição de intimação.

27/01/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:14

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 16:00

Sentença

•20/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:58

Despacho

•25/04/2024, 13:57

Despacho

•30/01/2024, 14:05

Despacho

•15/01/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:30

Decisão

•27/06/2023, 11:27

Decisão

•14/02/2023, 17:42

Despacho

•12/12/2022, 15:36

Despacho

•12/12/2022, 09:09

Despacho

•01/12/2022, 06:24

Despacho

•25/02/2022, 06:52

Despacho

•03/02/2022, 14:05

Todos os documentos(16)

Parecer do Ministerio Público

•22/08/2025, 13:58

Sentença

•21/08/2025, 14:48

Sentença

•20/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:58

Despacho

•25/04/2024, 13:57

Despacho

•30/01/2024, 14:05

Despacho

•15/01/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:30

Decisão

•27/06/2023, 11:27

Decisão

•14/02/2023, 17:42

Despacho

•12/12/2022, 15:36

Despacho

•12/12/2022, 09:09

Despacho

•01/12/2022, 06:24

Despacho

•25/02/2022, 06:52

Despacho

•03/02/2022, 14:05

Despacho

•27/01/2022, 16:14