Embargos de Declaração Cível 0502983-06.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 826.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié 1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOAO DE SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

SERGIO PAULO FONSECA MARTINS

CPF

Reu

JUAREZ ARAUJO ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TAINA MATTOS CARDOSO

OAB/BA 63737·CPF·Representa: Autor

GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO

OAB/BA 42539·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18676·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LIMA SODRE

OAB/BA 16391·

Advogados / Representantes(13)

TAINA MATTOS CARDOSO

OAB/BA 63737·CPF·Representa: Autor

GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO

OAB/BA 42539·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18676·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LIMA SODRE

OAB/BA 16391·CPF·Representa: Autor

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

OAB/BA 15484·CPF·Representa: Autor

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 4003·CPF·Representa: Autor

LILIANE SILVA DE SOUZA

OAB/BA 37054·CPF·Representa: Réu

LIZ ROCHA TEIXEIRA

OAB/BA 43288·CPF·Representa: Réu

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/BA 9093·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800·Representa: Réu

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO

OAB/BA 41717·Representa: Réu

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2024, 13:42

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:27

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:27

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 09:32

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 18:48

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2024, 13:42

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:48

CPF

·

Representa: Autor

14/11/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:27

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:27

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 09:32

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 18:48

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FONSECA MARTINS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/09/2024, 11:31

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 05:56

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2024, 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2024, 09:05

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

20/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

10/09/2024, 19:27

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de pedido de preferência

22/08/2024, 08:51

Retirado de pauta

19/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:26

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

19/07/2024, 12:04

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 07:38

Juntada de certidão

19/07/2024, 07:38

Processo Reativado

19/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 27/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FONSECA MARTINS em 27/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:33

Publicado Ementa em 31/03/2023.

30/04/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:23

Baixa Definitiva

26/04/2023, 11:23

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 08:37

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

28/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de pedido de preferência

17/03/2023, 10:08

Incluído em pauta para 28/03/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/03/2023, 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:18

Incluído em pauta para 06/03/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/02/2023, 16:08

Solicitado dia de julgamento

13/02/2023, 09:24

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023, 14:52

Distribuído por dependência

09/02/2023, 14:52

Acórdão

•29/03/2023, 08:37