Apelação Cível 0501225-42.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SANTOS CALDAS

CPF

Autor

GILENO CALDAS DE JESUS

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS

OAB/BA 36685·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SALUME LESSA

OAB/BA 17880·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CARLOS EDUARDO SANTOS CALDAS

CPF

Autor

GILENO CALDAS DE JESUS

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:18

Baixa Definitiva

28/04/2026, 15:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2026, 15:18

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de GILENO CALDAS DE JESUS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 16:03

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 16:03

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2026, 15:43

Incluído em pauta para 18/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 16:50

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:18

Baixa Definitiva

28/04/2026, 15:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2026, 15:18

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 17:03

Acórdão

•14/10/2025, 12:30

25/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de GILENO CALDAS DE JESUS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 16:03

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 16:03

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2026, 15:43

Incluído em pauta para 18/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 16:50

Solicitado dia de julgamento

10/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de GILENO CALDAS DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:09

Publicado Ementa em 29/10/2025.

16/11/2025, 02:38

Publicado Intimação em 10/11/2025.

12/11/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

12/11/2025, 19:38

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 13:40

Juntada de certidão

07/11/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/11/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 09:17

Juntada de certidão

24/10/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:58

Conhecido o recurso de GILENO CALDAS DE JESUS (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 13:26

Conhecido o recurso de GILENO CALDAS DE JESUS (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:04

Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/09/2025, 15:06

Solicitado dia de julgamento

11/09/2025, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:54

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 07:57

Sentença

•02/04/2025, 11:28

Sentença

•02/04/2025, 11:24

Despacho

•06/11/2024, 11:07

Despacho

•06/11/2024, 10:11

Despacho

•16/10/2024, 12:34

Despacho

•16/10/2024, 08:44

Despacho

•15/10/2024, 11:18

Despacho

•15/10/2024, 10:17

Despacho

•02/10/2024, 10:18

Despacho

•30/09/2024, 12:23

Todos os documentos(57)

Acórdão

•25/03/2026, 17:03

Acórdão

•14/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 07:57

Sentença

•02/04/2025, 11:28

Sentença

•02/04/2025, 11:24

Despacho

•06/11/2024, 11:07

Despacho

•06/11/2024, 10:11

Despacho

•16/10/2024, 12:34

Despacho

•16/10/2024, 08:44

Despacho

•15/10/2024, 11:18

Despacho

•15/10/2024, 10:17

Despacho

•02/10/2024, 10:18

Despacho

•30/09/2024, 12:23

Despacho

•25/09/2024, 12:27

Despacho

•24/09/2024, 15:53

Decisão

•16/09/2024, 10:46

Decisão

•14/09/2024, 08:55

Despacho

•23/08/2024, 14:36

Despacho

•23/08/2024, 13:21

Despacho

•30/07/2024, 17:39

Despacho

•30/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:41

Despacho

•08/11/2023, 07:54

Despacho

•07/11/2023, 15:30

Despacho

•14/06/2023, 10:33

Despacho

•13/06/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 17:31

Despacho

•17/03/2023, 09:16

Despacho

•16/03/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:22

Decisão

•19/10/2022, 13:03

Decisão

•18/10/2022, 13:16

Despacho

•02/09/2022, 17:15

Despacho

•01/09/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:28

Decisão

•02/08/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:58

Despacho

•25/03/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 11:06

Despacho

•26/04/2021, 11:37

Despacho

•05/04/2021, 09:22

Despacho

•02/03/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:57

Despacho

•03/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 09:45

Despacho

•04/06/2019, 01:53

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 07:45

Despacho

•04/04/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 09:31

Despacho

•17/04/2018, 02:08

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 09:59

Despacho

•04/05/2017, 00:10