Procedimento Comum Cível 8009864-57.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009864-57.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2025, 11:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de BRUNNA ANDRADE BARRETO em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 04:00

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:56

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de apelação

20/01/2025, 13:58

Publicado Sentença em 09/12/2024.

04/01/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Brunna Andrade Barreto Advogado: Antonio Henrique Souto De Almeida (OAB:BA51380) Requerido: Cooperativa De Credito Conexao - Sicoob Conexao Advogado: Vitor Mignoni De Melo (OAB:ES14130) Advogado: Marcella Gambarini Piccolo (OAB:ES17183) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "CONCLUSÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8009864-57.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação (art. 405 CC). Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 50% para cada, observada a suspensão da exigibilidade em relação à autora, beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º do CPC). Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 4 de dezembro de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 16:39

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Brunna Andrade Barreto Advogado: Antonio Henrique Souto De Almeida (OAB:BA51380) Requerido: Cooperativa De Credito Conexao - Sicoob Conexao Advogado: Vitor Mignoni De Melo (OAB:ES14130) Advogado: Marcella Gambarini Piccolo (OAB:ES17183) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009864-57.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: BRUNNA ANDRADE BARRETO Advogado(s): ANTONIO HENRIQUE SOUTO DE ALMEIDA (OAB:BA51380) REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO Advogado(s): VITOR MIGNONI DE MELO (OAB:ES14130), MARCELLA GAMBARINI PICCOLO (OAB:ES17183) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8009864-57.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos, após a parte ré impugnar a decisão de saneamento, no ponto em que foi invertido o ônus da prova, embasado no entendimento sumulado do STJ e do Código de Defesa do Consumidor. A decisão saneadora foi publicada no dia 13.08 deste ano (Id 460885339), cujo prazo para interposição de recursos e impugnações começou a contar a partir do primeiro dia útil após a publicação (14.08) – arts. 219 e 224 do CPC Como se sabe, após o saneamento do feito, as partes detêm o prazo comum de 5(cinco) dias, para pedirem esclarecimentos ou ajustes na decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação tempestivamente (art. 357, § 1º do CPC). Dessa forma, como a parte só apresentou impugnação no dia 27.08, entendo que as insurgências descritas no petitório de Id 460497791 foram intempestivas, motivo pelo qual mantenho a decisão proferida em seus próprios termos. Outrossim, considerando o desinteresse das partes em produzir novas provas e, enxergando a possibilidade de julgamento antecipado da lide, declaro encerrada a instrução processual. Dê-se, então, conhecimento às partes, por seus procuradores. Havendo manifestação, ou decorrido o prazo de 15(quinze) dias sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença. Itabuna, 3 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 08:49

Despacho

•31/01/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Brunna Andrade Barreto Advogado: Antonio Henrique Souto De Almeida (OAB:BA51380) Requerido: Cooperativa De Credito Conexao - Sicoob Conexao Advogado: Vitor Mignoni De Melo (OAB:ES14130) Advogado: Marcella Gambarini Piccolo (OAB:ES17183) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009864-57.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: BRUNNA ANDRADE BARRETO Advogado(s): ANTONIO HENRIQUE SOUTO DE ALMEIDA (OAB:BA51380) REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO Advogado(s): VITOR MIGNONI DE MELO (OAB:ES14130), MARCELLA GAMBARINI PICCOLO (OAB:ES17183) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8009864-57.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos, após a parte ré impugnar a decisão de saneamento, no ponto em que foi invertido o ônus da prova, embasado no entendimento sumulado do STJ e do Código de Defesa do Consumidor. A decisão saneadora foi publicada no dia 13.08 deste ano (Id 460885339), cujo prazo para interposição de recursos e impugnações começou a contar a partir do primeiro dia útil após a publicação (14.08) – arts. 219 e 224 do CPC Como se sabe, após o saneamento do feito, as partes detêm o prazo comum de 5(cinco) dias, para pedirem esclarecimentos ou ajustes na decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação tempestivamente (art. 357, § 1º do CPC). Dessa forma, como a parte só apresentou impugnação no dia 27.08, entendo que as insurgências descritas no petitório de Id 460497791 foram intempestivas, motivo pelo qual mantenho a decisão proferida em seus próprios termos. Outrossim, considerando o desinteresse das partes em produzir novas provas e, enxergando a possibilidade de julgamento antecipado da lide, declaro encerrada a instrução processual. Dê-se, então, conhecimento às partes, por seus procuradores. Havendo manifestação, ou decorrido o prazo de 15(quinze) dias sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença. Itabuna, 3 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BRUNNA ANDRADE BARRETO em 29/01/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(19)