Procedimento Comum Cível 8008192-77.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.078,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RENAN BRITO REIS JUNIOR

CPF

Autor

VIA VAREJO S.A CASAS BAHIA

Terceiro

VIA

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

SOAN CAMPOS RIBEIRO

OAB/BA 45564·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RENAN BRITO REIS JUNIOR

CPF

Autor

VIA VAREJO S.A CASAS BAHIA

Terceiro

VIA

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CASAS BAHIAS

Terceiro

GLOBEX PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

CASASBAHIA

Terceiro

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:23

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:41

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:41

Decisão

•08/04/2026, 09:29

07/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:23

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:46

Publicado Decisão em 23/01/2025.

28/02/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

28/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:01

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:01

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:00

Publicado Despacho em 11/03/2025.

22/02/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

22/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 06:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:48

Publicado Sentença em 18/03/2025.

22/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 05:24

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:44

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:24

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 23:23

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:06

Conclusos para despacho

24/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 13:56

Baixa Definitiva

23/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 12:07

Desentranhado o documento

13/03/2025, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:06

Juntada de outros documentos

11/03/2025, 10:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/03/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 17:18

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de réplica

23/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de RENAN BRITO REIS JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Publicado Despacho em 23/09/2024.

13/10/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

13/10/2024, 06:12

Juntada de certidão

10/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Renan Brito Reis Junior Advogado: Soan Campos Ribeiro (OAB:BA45564) Requerido: Via Varejo S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008192-77.2024.8.05.0113 REQUERENTE: RENAN BRITO REIS JUNIOR REQUERIDO: VIA VAREJO S/A CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de ID 466747450, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008192-77.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. ITABUNA/BA, 3 de outubro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 22:23

Juntada de acesso aos autos

27/09/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:20

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 00:53

Expedição de despacho.

17/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

17/09/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 00:18

Conclusos para despacho

15/09/2024, 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2024, 23:58

Distribuído por sorteio

15/09/2024, 23:58

Decisão

•07/04/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:08

Despacho

•11/11/2025, 14:33

Despacho

•10/11/2025, 17:06

Sentença

•14/03/2025, 08:28

Sentença

•13/03/2025, 12:07

Sentença

•13/03/2025, 12:04

Despacho

•07/03/2025, 13:55

Despacho

•07/03/2025, 12:13

Decisão

•21/01/2025, 12:30

Decisão

•15/01/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:27

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:41

Decisão

•08/04/2026, 09:29

Decisão

•07/04/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:08

Despacho

•11/11/2025, 14:33

Despacho

•10/11/2025, 17:06

Sentença

•14/03/2025, 08:28

Sentença

•13/03/2025, 12:07

Sentença

•13/03/2025, 12:04

Despacho

•07/03/2025, 13:55

Despacho

•07/03/2025, 12:13

Decisão

•21/01/2025, 12:30

Decisão

•15/01/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:27

Despacho

•26/09/2024, 15:20

Despacho

•17/09/2024, 10:49

Despacho

•17/09/2024, 09:57

Despacho

•16/09/2024, 11:26

Despacho

•16/09/2024, 11:21