Usucapião 0007765-15.2011.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

ADMILSON PAIXAO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:09

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2026, 01:18

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 23:57

Expedição de mandado.

06/02/2026, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:52

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de ADMILSON PAIXAO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:59

Publicado Decisão em 07/10/2024.

30/10/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

30/10/2024, 03:14

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:37

Juntada de movimentação processual

29/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:09

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2026, 01:18

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 23:57

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 07:21

Despacho

•05/02/2026, 18:52

Decisão

•13/03/2025, 11:33

Decisão

•03/10/2024, 12:36

Decisão

•02/10/2024, 16:50

Sentença

•16/07/2020, 14:56

Despacho

•25/11/2015, 09:55

Expedição de mandado.

06/02/2026, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:52

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de ADMILSON PAIXAO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:59

Publicado Decisão em 07/10/2024.

30/10/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

30/10/2024, 03:14

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:37

Juntada de movimentação processual

29/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0007765-15.2011.8.05.0004 Usucapião Jurisdição: Alagoinhas Custos Legis: Admilson Paixao Dos Santos Advogado: Joao Rocha De Oliveira (OAB:BA522-A) Advogado: Gisele Da Silva Queroz (OAB:BA56986) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: USUCAPIÃO n. 0007765-15.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS CUSTOS LEGIS: ADMILSON PAIXAO DOS SANTOS Advogado(s): JOAO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA522-A), GISELE DA SILVA QUEROZ registrado(a) civilmente como GISELE DA SILVA QUEROZ (OAB:BA56986) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de apelação proposta pela parte autora em face da sentença de fls. 46 que determinou a extinção do feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II, do CPC, É o breve relato. Decido. Tendo em vista que a parte autora manifestou interesse no prosseguimento do feito, exerço o juízo de retratação previsto no art. 485, § 7º, do citado Diploma Legal, para tornar sem efeito a sentença vergastada. Compulsando os autos, verifica-se que o feito versa acerca de ação de usucapião. Considerando a paralisação do feito por extenso lapso temporal transcorrido, desde a última movimentação dos autos e, ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intime-se a parte autora, por meio de sua patrona para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:40

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:11

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:52

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Sentença

13/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2020, 00:00

Petição

12/08/2020, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

11/08/2020, 00:00

Publicação

21/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:00

Abandono da causa

16/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2016, 00:00

Documento

27/06/2016, 00:00

Publicação

03/12/2015, 00:00

Publicação

28/11/2015, 00:00

Mero expediente

27/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2015, 00:00

Mero expediente

25/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

24/11/2015, 00:00

Recebimento

24/11/2015, 00:00

Documento

26/09/2012, 00:00

Conclusão

26/09/2012, 00:00

Mero expediente

26/09/2012, 00:00

Expedição de documento

26/09/2012, 00:00

Expedição de documento

26/09/2012, 00:00

Petição

05/09/2012, 00:00

Conclusão

05/09/2012, 00:00

Protocolo de Petição

29/08/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

21/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

21/08/2012, 00:00

Petição

20/08/2012, 00:00

Petição

20/08/2012, 00:00

Conclusão

20/08/2012, 00:00

Mero expediente

20/08/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

20/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

06/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

18/06/2012, 00:00

Processo autuado

17/11/2011, 00:00

Conclusão

17/11/2011, 00:00

Distribuição

16/11/2011, 00:00