Cumprimento de sentença 8000041-98.2016.8.05.0050 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.681,06

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Caravelas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

NARA VALERIA SOARES ROSARIO

CPF

Autor

CARAVELAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CARAVELAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768·CPF·Representa: Autor

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916·CPF·Representa: Autor

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA 29848·CPF·Representa: Réu

WELBERSON SILVA DE SOUZA

OAB/BA 23619·CPF·Representa: Réu

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA

OAB/BA 23702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/12/2025, 15:39

Expedição de intimação.

22/12/2025, 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 22/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:24

Expedição de intimação.

14/08/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:01

Expedição de intimação.

14/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/08/2025, 15:14

Recebidos os autos

10/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

10/07/2025, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024, 09:43

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:43

Desentranhado o documento

07/08/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

07/08/2024, 11:35

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

22/12/2025, 15:39

Expedição de intimação.

22/12/2025, 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 22/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:24

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/08/2025, 15:14

14/08/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:01

Expedição de intimação.

14/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/08/2025, 15:14

Recebidos os autos

10/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

10/07/2025, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024, 09:43

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:43

Desentranhado o documento

07/08/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

07/08/2024, 11:35

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:38

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Nara Valeria Soares Rosario Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-A) Apelante: Municipio De Caravelas Advogado: Jose Netto Cruz De Souza (OAB:BA23702-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000041-98.2016.8.05.0050 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8000041-98.2016.8.05.0050 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2022, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 16/09/2021 23:59.

28/10/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 15:30

Publicado Intimação em 23/08/2021.

24/08/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 09:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/10/2018, 21:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/10/2018, 21:40

Conclusos para decisão

08/03/2017, 13:45

Decorrido prazo de CLEBSON RIBEIRO PORTO em 27/09/2016 23:59:59.

28/09/2016, 00:39

Decorrido prazo de WELBERSON SILVA DE SOUZA em 27/09/2016 23:59:59.

28/09/2016, 00:39

Juntada de Petição de apelação

27/09/2016, 10:37

Expedição de intimação.

25/08/2016, 11:16

Juntada de certidão

25/08/2016, 11:03

Distribuído por sorteio

12/01/2016, 12:26

Acórdão

•30/04/2025, 07:42

Despacho

•18/04/2024, 18:35

Despacho

•18/04/2024, 15:47

Decisão

•06/02/2024, 15:51

Decisão

•29/01/2024, 15:26

Despacho

•16/08/2021, 09:11