Procedimento Comum Cível 0150844-03.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2007

Valor da Causa

R$ 82.772,54

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Autor

EMBRATEL

Terceiro

D H SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO PEDREIRA XAVIER

OAB/BA 9941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO PEDREIRA XAVIER em 08/02/2023 23:59.

15/05/2026, 18:14

Publicado Intimação em 01/02/2023.

15/05/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de D H SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de D H SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de D H SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:13

Publicado Despacho em 15/04/2025.

14/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 19:59

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MAURICIO PEDREIRA XAVIER em 08/02/2023 23:59.

15/05/2026, 18:14

Publicado Intimação em 01/02/2023.

15/05/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de D H SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:55

Despacho

•04/08/2025, 09:16

08/04/2026, 02:50

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de D H SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de D H SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:13

Publicado Despacho em 15/04/2025.

14/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:55

Juntada de informação

05/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de D H SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 23:32

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 23:32

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:58

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:16

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Interessado: D H Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0150844-03.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Requerido(a) INTERESSADO: D H SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0150844-03.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte interessada para que recolha as custas pertinentes à(s) requisição(ões) on line pretendida(s) à(s) id. 359489320 (item XIX, "Dos Processos Judiciais em Geral", da Tabela de Custas do E. TJBA). Prazo de 15 dias. Cumpra-se. Salvador, 27 de setembro de 2024. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação de pagamento

07/10/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:34

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

18/02/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:44

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/06/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2021, 00:00

Petição

18/09/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Liminar

01/08/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

30/07/2019, 00:00

Recebimento

21/01/2015, 00:00

Petição

21/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

14/01/2015, 00:00

Mandado

14/01/2015, 00:00

Mandado

14/01/2015, 00:00

Mandado

14/01/2015, 00:00

Publicação

18/12/2014, 00:00

Mero expediente

15/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/08/2013, 00:00

Publicação

05/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2012, 00:00

Mero expediente

17/10/2012, 00:00

Petição

15/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2012, 00:00

Publicação

08/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2012, 00:00

Expedição de Carta

11/09/2012, 00:00

Correção de Classe

05/09/2012, 00:00

Publicação

15/06/2012, 00:00

Mero expediente

13/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2012, 00:00

Petição

21/03/2011, 17:09

Protocolo de Petição

10/03/2010, 18:07

Mero expediente

08/03/2010, 15:28

Publicado pelo dpj

05/03/2010, 00:54

Enviado para publicação no dpj

04/03/2010, 16:32

Documento

11/01/2010, 12:58

Expedição de documento

09/12/2009, 10:10

Petição

16/10/2009, 14:50

Protocolo de Petição

29/09/2009, 12:26

Protocolo de Petição

29/09/2009, 12:09

Despacho do juiz

22/09/2009, 16:31

Publicado pelo dpj

21/09/2009, 22:54

Enviado para publicação no dpj

21/09/2009, 12:46

Expedição de documento

12/08/2009, 13:30

Petição

12/08/2009, 13:29

Protocolo de Petição

25/06/2009, 13:00

Protocolo de Petição

25/06/2009, 12:09

Juntada de ar

31/07/2008, 12:52

Citacao - deferida

18/07/2008, 09:45

Mandado - expeca-se

27/09/2007, 15:44

Publicado pelo dpj

27/09/2007, 13:13

Enviado para publicação no dpj

26/09/2007, 16:50

Autos - conclusos

13/09/2007, 14:26

Processo autuado

13/09/2007, 13:57

Entrada de processo na vara

04/09/2007, 16:16

Envio de processo para vara

04/09/2007, 10:14

Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2007, 16:34

Despacho

•01/08/2025, 18:58

Despacho

•11/04/2025, 14:04

Despacho

•24/03/2025, 09:16

Despacho

•04/10/2024, 16:18

Despacho

•27/09/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:41

Despacho

•08/03/2021, 20:34

Decisão

•01/08/2019, 17:49

Despacho

•30/07/2019, 11:15

Despacho

•30/07/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 11:13

Despacho

•30/07/2019, 11:13

Despacho

•30/07/2019, 11:13

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:55

Despacho

•04/08/2025, 09:16

Despacho

•01/08/2025, 18:58

Despacho

•11/04/2025, 14:04

Despacho

•24/03/2025, 09:16

Despacho

•04/10/2024, 16:18

Despacho

•27/09/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:41

Despacho

•08/03/2021, 20:34

Decisão

•01/08/2019, 17:49

Despacho

•30/07/2019, 11:15

Despacho

•30/07/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 11:13

Despacho

•30/07/2019, 11:13

Despacho

•30/07/2019, 11:13

Despacho

•30/07/2019, 11:12

Despacho

•30/07/2019, 11:12

Despacho

•30/07/2019, 11:11

Despacho

•30/07/2019, 11:11

Despacho

•15/12/2014, 09:48

Despacho

•17/10/2012, 17:50

Ato Ordinatório

•02/10/2012, 12:54

Despacho

•13/06/2012, 13:23