Inventário 8002192-36.2015.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Família de Paulo Afonso

Partes do Processo

PEDRO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB/BA 931·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

PEDRO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

POSTO FISCAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

HAMILTON DE OLIVEIRA DOS REIS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA ESTADO BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DETRAN

Terceiro

CORAP NORTE

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MANOEL VITOORIO DA SILVA FILHO

Terceiro

MARIA DE OLIVEIRA AVELINO SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE BERENICE MARIA DAS NEVES SILVA

Terceiro

ESPOLIO BERENICE MARIA DAS NEVES SILVA CPF 269.272.175-68

Terceiro

BERENICE MARIA DAS NEVES SILVA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

ALCUNHA

BERENICE MARIA DAS NEVES SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GILMAR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARISA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVANETE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE OLIVEIRA AVELINO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINALVA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/03/2026, 10:19

Processo Desarquivado

30/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:45

Juntada de Petição de CIENTE DE DECISÃO

07/10/2025, 12:16

Arquivado Provisoriamente

06/10/2025, 17:48

Expedição de intimação.

06/10/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:00

Juntada de certidão

24/07/2025, 10:00

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:59

Expedição de intimação.

27/05/2025, 15:20

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2025, 01:10

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoriamente

30/03/2026, 10:19

Processo Desarquivado

30/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/10/2025, 12:16

Decisão

•01/08/2025, 15:01

06/12/2025, 05:45

Juntada de Petição de CIENTE DE DECISÃO

07/10/2025, 12:16

Arquivado Provisoriamente

06/10/2025, 17:48

Expedição de intimação.

06/10/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:00

Juntada de certidão

24/07/2025, 10:00

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:59

Expedição de intimação.

27/05/2025, 15:20

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2025, 01:10

Expedição de mandado.

19/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 07:36

Mandado devolvido Negativamente

19/01/2025, 01:06

Expedição de mandado.

13/01/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Secretaria Estado Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Intimação: ATO ORDINATÓRIO Considerando que não dispomos de como atender o quanto deferido, com esteio no Princípio da Cooperação Processual (art. 9º CPC) e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO A PARTE para em 15 (quinze) dias, ou sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar no prazo dobrado de 30 (trinta) dias, para diligenciar as determinações do ID:398617511, tendo em vista que foi feita as Primeiras Declarações pelo(a) inventariante, não houve a habilitação de todos os herdeiros, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002192-36.2015.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Pedro De Oliveira Silva Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Inventariado: Espólio Berenice Maria Das Neves Silva Cpf 269.272.175-68 Herdeiro: Marinalva Maria De Oliveira Herdeiro: Maria De Oliveira Avelino Silva Herdeiro: Gilvanete Maria De Oliveira Herdeiro: Gilvaneide Maria De Oliveira Herdeiro: Marisa Maria De Oliveira Herdeiro: Gilmar De Oliveira Silva Terceiro intime-se a parte autora para que junte procuração devidamente assinada por si e pelos demais herdeiros, ou apresente endereço dos herdeiros para que sejam citados e possam manifestar-se na presente ação. Paulo Afonso/BA, 24 de maio de 2024. Valdeilson Vieira Alves, Analista Judiciário, Cad. 809.512-4. Transcritor(a) o(a) Senhor(a) DAIANE SANTOS SOARES- (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ)

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:34

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.

27/07/2024, 18:55

Publicado Intimação em 28/05/2024.

25/06/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

25/06/2024, 23:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

29/11/2023, 23:18

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:10

Publicado Intimação em 09/10/2023.

24/10/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:21

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2021, 11:05

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 08/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:08

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 13:31

Juntada de certidão

10/02/2021, 13:26

Juntada de ofício

10/02/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 14:20

Juntada de certidão

04/06/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/01/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/01/2020, 15:09

Conclusos para despacho

18/03/2019, 11:28

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 07/08/2018 23:59:59.

10/03/2019, 03:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/03/2019, 12:10

Juntada de ofício

25/02/2019, 10:27

Expedição de intimação.

18/02/2019, 16:00

Expedição de ofício.

18/02/2019, 15:48

Juntada de certidão

18/02/2019, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 00:07

Publicado Intimação em 17/07/2018.

11/11/2018, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 20:57

Conclusos para despacho

02/09/2015, 08:02

Distribuído por sorteio

01/09/2015, 14:30

Despacho

•09/10/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:27

Despacho

•06/03/2024, 09:11

Despacho

•10/07/2023, 14:21

Despacho

•17/11/2020, 14:20

Despacho

•07/03/2016, 20:56