Procedimento Comum Cível 8060096-60.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.689,36

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO

Autor

FERNANDO PRINCIPE DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FERNANDO PRINCIPE DE OLIVEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE TOURINHO ROCHA

OAB/BA 32001·CPF·Representa: Autor

VANESSA MORAES COSTA

OAB/BA 77372·CPF·Representa: Autor

ANDREA ALVES SANTOS

OAB/BA 35591·CPF·Representa: Autor

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO

OAB/BA 16180·CPF·Representa: Réu

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 41564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/05/2026, 19:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:52

Publicado Decisão em 23/03/2023.

08/05/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:44

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/05/2026, 19:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 23:39

Decisão

•27/03/2026, 15:37

09/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:52

Publicado Decisão em 23/03/2023.

08/05/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:44

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:34

Publicado Despacho em 14/10/2024.

06/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:07

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:25

Expedição de decisão.

30/03/2026, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 23:39

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:02

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:02

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:34

Publicado Decisão em 22/08/2025.

07/01/2026, 23:06

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 23:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

29/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 07:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8041767-24.2024.8.05.000

19/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:34

Publicado Despacho em 17/07/2025.

21/07/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:14

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:35

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:35

Publicado Despacho em 24/03/2025.

08/04/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

08/04/2025, 05:07

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:17

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Edificio Colombo Advogado: Marcelle Tourinho Rocha (OAB:BA32001) Advogado: Vanessa Moraes Costa (OAB:BA77372) Reu: Pedro Costa Principe De Oliveira Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180) Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564) Reu: Fernando Principe De Oliveira Neto Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180) Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8060096-60.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO Requerido(a) REU: PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA, FERNANDO PRINCIPE DE OLIVEIRA NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8060096-60.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte Ré para se manifestar sobre o pedido efetuado na petição de ID. 446678107. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Salvador, 2 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2023, 14:21

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:33

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 30/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 23/07/2021 23:59.

26/10/2021, 05:13

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

26/10/2021, 05:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 23/07/2021 23:59.

26/10/2021, 05:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 13:06

Publicado Despacho em 30/06/2021.

02/07/2021, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 08:04

Expedição de despacho.

29/06/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:05

Conclusos para despacho

28/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:01

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2021.

24/03/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2021.

24/03/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 12:00

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 20:00

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

20/01/2021, 20:00

Publicado Despacho em 14/04/2020.

19/01/2021, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2020.

14/01/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2020, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2020, 12:00

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 14:37

Juntada de Petição de contestação

15/10/2020, 21:02

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

04/08/2020, 14:11

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

04/08/2020, 14:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 18/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 11:51

Conclusos para despacho

08/04/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:00

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

19/02/2020, 13:50

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

19/02/2020, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 10:13

Audiência conciliação designada para 03/04/2020 08:30.

18/02/2020, 10:11

Conclusos para despacho

17/02/2020, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2020, 16:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:26

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PRINCIPE DE OLIVEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:26

Decorrido prazo de Fernando Principe de Oliveira Neto em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:49

Publicado Decisão em 30/10/2019.

31/10/2019, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 07:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBO (AUTOR).

25/10/2019, 11:08

Conclusos para despacho

24/10/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 14:07

Decisão

•27/03/2026, 15:37

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 18:14

Decisão

•20/08/2025, 07:00

Decisão

•19/08/2025, 09:02

Decisão

•19/08/2025, 09:02

Despacho

•15/07/2025, 10:36

Despacho

•09/07/2025, 15:19

Despacho

•09/07/2025, 15:19

Despacho

•20/03/2025, 07:13

Despacho

•18/03/2025, 08:17

Despacho

•10/10/2024, 19:18

Despacho

•02/10/2024, 15:11

Decisão

•21/03/2023, 16:40

Todos os documentos(24)

Decisão

•30/03/2026, 23:39

Decisão

•27/03/2026, 15:37

Decisão

•27/03/2026, 15:37

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 18:14

Decisão

•20/08/2025, 07:00

Decisão

•19/08/2025, 09:02

Decisão

•19/08/2025, 09:02

Despacho

•15/07/2025, 10:36

Despacho

•09/07/2025, 15:19

Despacho

•09/07/2025, 15:19

Despacho

•20/03/2025, 07:13

Despacho

•18/03/2025, 08:17

Despacho

•10/10/2024, 19:18

Despacho

•02/10/2024, 15:11

Decisão

•21/03/2023, 16:40

Decisão

•21/03/2023, 14:21

Despacho

•29/06/2021, 08:04

Despacho

•28/06/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 14:37

Despacho

•09/04/2020, 11:51

Despacho

•18/02/2020, 10:13

Decisão

•25/10/2019, 11:08