Procedimento Comum Cível 8006005-27.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2024

Valor da Causa

R$ 101.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JAYRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MKS CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

OAB/BA 52434·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:40

Publicado Despacho em 15/10/2024.

12/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:16

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:29

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

28/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

28/01/2026, 01:54

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:40

Publicado Despacho em 15/10/2024.

12/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:02

12/04/2026, 12:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:16

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:29

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

28/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

28/01/2026, 01:54

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 21:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 19:55

Publicado Decisão em 04/04/2025.

03/05/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:58

Gratuidade da justiça não concedida a JAYRA DOS SANTOS - CPF: 077.864.765-04 (REQUERENTE).

31/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8006005-27.2024.8.05.0039. Requerente: Jayra Dos Santos Advogado: Alan Anderson Da Silva Simoes (OAB:BA52434) Requerido: Mks Construcoes S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8006005-27.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: REQUERENTE: JAYRA DOS SANTOS RÉU: REQUERIDO: MKS CONSTRUCOES S/A DESPACHO REQUERENTE: JAYRA DOS SANTOS em desfavor de REQUERIDO: MKS CONSTRUCOES S/A. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8006005-27.2024.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PETIÇÃO CÍVEL (241) intentada por intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo Autor em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 17 de setembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito asa

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de JAYRA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

09/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 08:30

Conclusos para decisão

25/05/2024, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

25/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição inicial

25/05/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:29

Decisão

•02/04/2025, 11:05

Decisão

•31/03/2025, 14:11

Despacho

•11/10/2024, 11:29

Despacho

•11/10/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:45