Apelação Cível 8000242-90.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 581.583,55

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

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Partes do Processo

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

Autor

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

Terceiro

COCA COLA

Terceiro

JOSE CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Autor

MARCOS NAVARRO COSTA

OAB/BA 7436·CPF·Representa: Réu

LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR

OAB/BA 71658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 21:51

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 100887009

11/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/03/2026, 18:26

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:19

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 21:01

Acórdão

•27/02/2026, 12:05

19/03/2026, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 21:51

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 100887009

11/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/03/2026, 18:26

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:04

Conhecido o recurso de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA - CNPJ: 45.997.418/0001-53 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 15:16

Conhecido o recurso de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA - CNPJ: 45.997.418/0001-53 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:06

Publicado Outros documentos em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

30/01/2026, 17:48

Incluído em pauta para 26/02/2026 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

30/01/2026, 17:43

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

11/11/2025, 18:21

Retirada de pauta

04/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/10/2025, 20:22

Incluído em pauta para 04/11/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

14/10/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

09/10/2025, 10:04

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:21

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 07:23

Sentença

•30/04/2025, 11:26

Sentença

•28/04/2025, 19:25

Despacho

•25/03/2025, 09:46

Despacho

•24/03/2025, 14:45

Sentença

•06/03/2025, 11:00

Sentença

•27/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:07

Despacho

•03/09/2024, 08:43

Despacho

•02/09/2024, 10:50

Todos os documentos(54)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 21:01

Acórdão

•27/02/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 07:23

Sentença

•30/04/2025, 11:26

Sentença

•28/04/2025, 19:25

Despacho

•25/03/2025, 09:46

Despacho

•24/03/2025, 14:45

Sentença

•06/03/2025, 11:00

Sentença

•27/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:07

Despacho

•03/09/2024, 08:43

Despacho

•02/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:23

Decisão

•03/06/2024, 08:29

Decisão

•29/05/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:56

Decisão

•14/05/2024, 15:22

Decisão

•14/05/2024, 15:16

Despacho

•27/03/2024, 08:42

Despacho

•26/03/2024, 22:16

Despacho

•22/01/2024, 12:08

Despacho

•19/01/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 23:48

Despacho

•17/08/2023, 13:00

Despacho

•17/08/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:49

Despacho

•07/03/2023, 13:12

Despacho

•06/03/2023, 21:46

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 06:35

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:50

Despacho

•06/09/2022, 10:21

Despacho

•05/09/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 07:36

Despacho

•10/03/2022, 09:27

Despacho

•09/03/2022, 14:30

Despacho

•10/09/2021, 11:31

Despacho

•08/09/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 11:07

Despacho

•09/09/2020, 10:13

Despacho

•08/07/2020, 23:21

Despacho

•18/06/2020, 11:48

Decisão

•28/04/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 10:28

Decisão

•03/09/2019, 09:56

Despacho

•02/08/2019, 11:16

Despacho

•11/06/2019, 12:26