Procedimento Comum Cível 0502650-48.2018.8.05.0088 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502650-48.2018.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Equatorial Transmissora 5 Spe S.a. Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB:MG84933) Advogado: David Antunes David (OAB:SP373919) Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva (OAB:MG110856) Advogado: Lelia Regina Ferreira Pereira (OAB:BA53965) Reu: José Nogueira Neto Advogado: Marcelo Brito Neves (OAB:BA16991) Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Advogado: Reyjane Fernandes Santos Carvalho (OAB:BA52873) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502650-48.2018.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A. Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID (OAB:SP373919), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB:MG84933), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB:MG110856), LELIA REGINA FERREIRA PEREIRA (OAB:BA53965) REU: José Nogueira Neto Advogado(s): MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (OAB:MG140646), REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO (OAB:BA52873), MARCELO BRITO NEVES (OAB:BA16991) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0502650-48.2018.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Vistos, etc. O réu, com qualificação nos autos, requereu a concessão da gratuidade da justiça, sob o argumento de que não pode arcar com as despesas do processo. Todavia, em consonância com o entendimento mais recente sobre a matéria, por não constituir presunção absoluta, nada impede possa o Juiz exigir a comprovação da hipossuficiência financeira da parte diante da notória contradição com a realidade que emerge dos autos. Desse modo, com fulcro no que dispõem os §§2º e 3º, do art. 99 do Código de Processo Civil, hei por bem, determinar a intimação da parte Requerida para que comprove, nos autos, sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15(quinze dias), sob pena de indeferimento. Após prazo, voltem conclusos para saneador. Publique-se. Intimem-se. Guanambi, 30 de setembro de 2024. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO BRITO NEVES em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REYJANE FERNANDES SANTOS SANTANA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REYJANE FERNANDES SANTOS SANTANA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO BRITO NEVES em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

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Juntada de Outros documentos

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Expedição de Ofício.

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