Procedimento Comum Cível 0500117-53.2013.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500117-53.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bahia Assembleia Legislativa Apelado: Juciara Bispo Dos Santos Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047-A) Apelante: Yzolde Terezinha Foltz Cavalcanti Advogado: Katya Franca Costa (OAB:BA17723-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500117-53.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e outros Advogado(s): KATYA FRANCA COSTA (OAB:BA17723-A) APELADO: JUCIARA BISPO DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (OAB:BA41047-A) DESPACHO À D. Procuradoria de Justiça. Após, voltem-me conclusos. Salvador/BA, data registrada no sistema. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 0500117-53.2013.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Juciara Bispo Dos Santos Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Advogado: Rita Conceicao Faim Goncalves (OAB:BA42055) Advogado: Edisio Bezerra Patriota (OAB:BA44886) Apelado: Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771) Reu: Yzolde Terezinha Foltz Cavalcanti Advogado: Katya Franca Costa (OAB:BA17723) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500117-53.2013.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JUCIARA BISPO DOS SANTOS APELADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Tendo em vista a interposição de recurso (Id. 459738570), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0500117-53.2013.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Decorrido prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Alagoinhas-Ba, data da assinatura constante no sistema. (Documento assinado eletronicamente) Alisson Henrique Analista – Subescrivão

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2022, 23:03

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 11:24

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/10/2022 08:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

06/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 16:29

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:44

—

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/10/2022 08:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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