Procedimento Comum Cível 8002502-92.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 122.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

GILVAN ROCHA

CPF

Autor

SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Terceiro

MARLON MENEZES DE ARAUJO

CPF

Reu

SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX LOPES GUIMARAES

OAB/BA 41335·CPF·Representa: Autor

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS

OAB/BA 25069·CPF·Representa: Réu

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

OAB/BA 27072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.

10/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:11

Conclusos para despacho

23/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 13/05/2025 23:59.

13/02/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

13/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:27

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 21:00

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:47

Despacho

•19/11/2025, 21:00

10/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:11

Conclusos para despacho

23/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 13/05/2025 23:59.

13/02/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

13/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:27

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 21:00

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 21:11

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gilvan Rocha Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335) Reu: Marlon Menezes De Araujo Reu: Surpresa Comercio De Generos Alimenticios Ltda Advogado: Luciene Valeria De Souza Dantas (OAB:BA25069) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8002502-92.2020.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: GILVAN ROCHA REU: MARLON MENEZES DE ARAUJO, SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8002502-92.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Defiro o pedido de pesquisa do(s) endereço(s) do(s) réu(s) MARLON MENEZES DE ARAUJO, através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, juntando o extrato respectivo aos autos, mediante prévio recolhimento das custas, caso se aplique. Resultando a pesquisa em múltiplos endereços, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte o endereço no qual pretende ver efetivada a citação, ou não sendo encontrado nenhum endereço, manifeste-se acerca do prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito com relação ao respectivo corréu. Havendo indicação de apenas 01 (um) endereço, dê-se continuidade ao feito, com a expedição do competente mandado. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de SURPRESA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

17/07/2024, 22:18

Conclusos para decisão

07/07/2024, 10:18

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de réplica

10/04/2024, 11:46

Publicado Despacho em 14/03/2024.

22/03/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

22/03/2024, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:45

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:21

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2023, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2023, 01:15

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:21

Expedição de mandado.

02/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:44

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2023, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2023, 01:19

Expedição de mandado.

02/06/2023, 11:44

Expedição de despacho.

02/06/2023, 11:41

Expedição de despacho.

02/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 03/04/2023 23:59.

06/05/2023, 11:40

Expedição de despacho.

03/03/2023, 10:29

Expedição de despacho.

03/03/2023, 10:29

Expedição de despacho.

03/03/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:01

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 13:47

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 09/08/2022 23:59.

05/09/2022, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

28/08/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

28/08/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 23:43

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 23:43

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:59

Expedição de decisão.

21/10/2021, 17:53

Expedição de decisão.

21/10/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 17:53

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 03:38

Publicado Decisão em 17/08/2021.

23/08/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 03:01

Expedição de decisão.

16/08/2021, 12:27

Expedição de decisão.

16/08/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 12:27

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2021, 12:27

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:29

Expedição de sentença.

24/03/2021, 08:49

Expedição de sentença.

24/03/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 08:49

Expedição de sentença.

24/03/2021, 08:48

Expedição de sentença.

24/03/2021, 08:48

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA em 17/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 02:47

Publicado Sentença em 25/11/2020.

29/11/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 14:12

Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

24/11/2020, 14:12

Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

24/11/2020, 14:12

Extinto o processo por negligência das partes

24/11/2020, 14:12

Conclusos para despacho

11/11/2020, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 22:01

Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 10/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 05:51

Publicado Intimação em 15/06/2020.

17/06/2020, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 14:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILVAN ROCHA - CPF: 002.348.325-33 (AUTOR).

08/06/2020, 19:34

Publicado Despacho em 05/06/2020.

08/06/2020, 10:32

Conclusos para despacho

04/06/2020, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 08:56

Publicado Despacho em 17/02/2020.

18/02/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 09:14

Conclusos para decisão

13/02/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:31

Despacho

•19/11/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 23:25

Decisão

•14/10/2024, 11:56

Decisão

•14/10/2024, 11:56

Despacho

•12/03/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 19:37

Despacho

•03/03/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 23:43

Decisão

•16/08/2021, 12:27

Outros documentos

•12/05/2021, 08:04

Sentença

•24/11/2020, 14:12

Decisão

•08/06/2020, 19:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/04/2026, 15:47

Despacho

•19/11/2025, 21:00

Despacho

•19/11/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 23:25

Decisão

•14/10/2024, 11:56

Decisão

•14/10/2024, 11:56

Despacho

•12/03/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 19:37

Despacho

•03/03/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 23:43

Decisão

•16/08/2021, 12:27

Outros documentos

•12/05/2021, 08:04

Sentença

•24/11/2020, 14:12

Decisão

•08/06/2020, 19:34

Despacho

•14/02/2020, 09:14