Procedimento Comum Cível 8000034-90.2015.8.05.0196 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000034-90.2015.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 21:02

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

30/04/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 07:43

Publicado Intimação em 08/07/2024.

25/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Eliene Miranda De Souza Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Reu: Nova Casa Bahia S/a Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000034-90.2015.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: MARIA ELIENE MIRANDA DE SOUZA Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A) REU: NOVA CASA BAHIA S/A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000034-90.2015.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por MARIA ELIENE MIRANDA DE SOUZA em face de NOVA CASA BAHIA S/A. Em sentença alocada no ID 109228799, julgou-se parcialmente procedentes os pedidos contidos na exordial. Irresignada, a parte acionante apresentou Recurso Inominado, tendo a 6ª Turma Recursal negado provimento ao recurso, cujo decisum transitou em julgado, conforme consta em certidão de ID 440844722. Em petição de ID 447733090, a parte autora requereu o cumprimento de sentença. Dessa forma, tratando-se de cumprimento definitivo de pagar quantia certa, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC/15. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Publique-se. Intimem-se. Atribuo ao presente força de mandado. PINDOBAÇU, data e hora registradas no sistema. CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:30

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 21:02

Despacho

•29/04/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Eliene Miranda De Souza Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Reu: Nova Casa Bahia S/a Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000034-90.2015.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: MARIA ELIENE MIRANDA DE SOUZA Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A) REU: NOVA CASA BAHIA S/A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000034-90.2015.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por MARIA ELIENE MIRANDA DE SOUZA em face de NOVA CASA BAHIA S/A. Em sentença alocada no ID 109228799, julgou-se parcialmente procedentes os pedidos contidos na exordial. Irresignada, a parte acionante apresentou Recurso Inominado, tendo a 6ª Turma Recursal negado provimento ao recurso, cujo decisum transitou em julgado, conforme consta em certidão de ID 440844722. Em petição de ID 447733090, a parte autora requereu o cumprimento de sentença. Dessa forma, tratando-se de cumprimento definitivo de pagar quantia certa, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC/15. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Publique-se. Intimem-se. Atribuo ao presente força de mandado. PINDOBAÇU, data e hora registradas no sistema. CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

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Publicado Despacho em 05/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 29/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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