Embargos à Execução 8024443-75.2024.8.05.0080 - TJBA

Embargos à Execução 8024443-75.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:55

Publicado Despacho em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:47

Publicado Sentença em 18/10/2024.

09/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:00

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Vinicio Carvalho De Matos Embargante: Angela Cristina Ribeiro Da Silva Carvalho De Matos Embargado: Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8024443-75.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo ativo: EMBARGANTE: VINICIO CARVALHO DE MATOS, ANGELA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO DE MATOS Polo passivo: EMBARGADO: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8024443-75.2024.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por VINÍCIO CARVALHO DE MATOS, ANGELA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO DE MATOS em face de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 468485562). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 468485562), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Vinicio Carvalho De Matos Embargante: Angela Cristina Ribeiro Da Silva Carvalho De Matos Embargado: Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8024443-75.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: VINICIO CARVALHO DE MATOS, ANGELA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO DE MATOS EMBARGADO: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8024443-75.2024.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Defiro a gratuidade da justiça à parte embargante. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, em razão de não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919, § 1º do CPC). De conseguinte, ouça-se a parte exequente, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:24

Expedição de sentença.

16/10/2024, 10:44

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 10:44

Sentença

•15/10/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Vinicio Carvalho De Matos Embargante: Angela Cristina Ribeiro Da Silva Carvalho De Matos Embargado: Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8024443-75.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo ativo: EMBARGANTE: VINICIO CARVALHO DE MATOS, ANGELA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO DE MATOS Polo passivo: EMBARGADO: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8024443-75.2024.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por VINÍCIO CARVALHO DE MATOS, ANGELA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO DE MATOS em face de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 468485562). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 468485562), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

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