Procedimento Comum Cível 8006391-42.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MANUELA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO GONCALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MANUELA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de CELSO GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 16:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/04/2025 23:59.

26/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de réplica

10/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 08:15

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de CELSO GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:27

22/01/2026, 02:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 16:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/04/2025 23:59.

26/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de réplica

10/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:27

Expedição de E-Carta.

26/02/2025, 09:52

Não Concedida a Medida Liminar

21/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: D. O. D. S. Advogado: Celso Goncalves (OAB:MS20050) Representante: Manuela Souza De Oliveira Advogado: Celso Goncalves (OAB:MS20050) Reu: Banco Pan S.a Intimação: Processo recebido pela Secretaria. Considerando o art. 319 e 320 do CPC, os quais estabelecem os requisitos da petição inicial, bem como a necessidade de que a ação seja instruída com documentos indispensáveis para o processamento do feito; Considerando o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016; E de ordem da MM Juíza de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8006391-42.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se a parte autora para: a) recolher as custas devidas, ou comprovar a condição de hipossuficiência econômica, através da juntada de cópia da última declaração de imposto de renda. No caso de isenção de imposto de renda, deverá a parte juntar aos autos os seguintes documentos em conjunto: 1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp); 4) Documento de inscrição no programa assistencial do governo, caso seja inscrito. Bruno César Limongi Horta Diretor de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 11:52

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 11:52

Decisão

•21/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:02