Procedimento Comum Cível 8025823-70.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Autor

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596·CPF·Representa: Autor

MICHELE PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 33561·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

WILLIAN BATISTA ESTRELA

CPF

Reu

HEITOR DA SILVA ESTRELA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2026, 09:51

Juntada de certidão

13/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/12/2025, 17:22

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

11/10/2025, 20:34

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 21:27

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2026, 09:51

Juntada de certidão

13/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/12/2025, 17:22

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:48

13/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

11/10/2025, 20:34

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 21:27

Expedição de intimação.

12/09/2025, 10:52

Expedição de sentença.

12/09/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

12/09/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:22

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/06/2025, 10:49

Expedição de sentença.

12/06/2025, 11:28

Expedição de intimação.

12/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:11

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:11

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:11

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/03/2025 23:59.

30/03/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

19/03/2025, 17:37

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:12

Expedição de intimação.

13/02/2025, 14:10

Expedição de intimação.

13/02/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/08/2024 23:59.

10/11/2024, 04:08

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: H. D. S. E. Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Autor: Willian Batista Estrela Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8025823-70.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Pólo Ativo: AUTOR: H. D. S. E., WILLIAN BATISTA ESTRELA Pólo Passivo: REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025823-70.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do quanto alegado na petição retro. Feira de Santana/BA, 15 de outubro de 2024.

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

15/08/2024, 15:31

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:19

Expedição de intimação.

29/07/2024, 15:17

Expedição de intimação.

29/07/2024, 15:17

Decretada a revelia

26/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:58

Juntada de informação

14/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA ESTRELA em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 20:02

Decorrido prazo de WILLIAN BATISTA ESTRELA em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 20:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:36

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 14:38

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 08:50

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2024, 14:20

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:19

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:02

Juntada de informação

30/10/2023, 10:16

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 10:15

Declarada incompetência

26/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

25/10/2023, 16:36

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 11:37

Sentença

•12/09/2025, 10:52

Petição

•26/06/2025, 10:49

Sentença

•12/06/2025, 11:28

Sentença

•05/06/2025, 09:11

Despacho

•12/02/2025, 15:59

Decisão

•26/07/2024, 16:35

Decisão

•18/01/2024, 14:20

Decisão

•26/10/2023, 11:16