Procedimento Comum Cível 0503959-64.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

GIDALTON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

BAHIA VIP VEICULOS

Terceiro

LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

BONINA VEICULOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA

OAB/BA 14440·CPF·Representa: Autor

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

OAB/SP 139046·CPF·Representa: Réu

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386·CPF·Representa: Réu

GESSICA PINHEIRO DE AFONSECA

OAB/BA 53572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:51

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de GIDALTON DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de GIDALTON DE OLIVEIRA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:52

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:59

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:49

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:42

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:44

Todas as movimentações(121)

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:51

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 23:09

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 23:09

Despacho

•06/04/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de GIDALTON DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de GIDALTON DE OLIVEIRA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:52

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:59

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:49

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:42

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:37

Decorrido prazo de BONINA VEICULOS EIRELI - EPP em 06/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:46

Decorrido prazo de LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA em 06/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:46

Decorrido prazo de GIDALTON DE OLIVEIRA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:46

Decorrido prazo de LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA em 06/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:46

Decorrido prazo de GIDALTON DE OLIVEIRA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:46

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:08

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 23:16

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:29

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gidalton De Oliveira Santos Advogado: Soleval Alves Da Silva Planeta (OAB:BA14440) Reu: Lifan Do Brasil Automotores Ltda Advogado: Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB:SP139046) Reu: Bonina Veiculos Eireli - Epp Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503959-64.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: GIDALTON DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (OAB:BA14440) REU: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA e outros Advogado(s): LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB:SP139046), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0503959-64.2015.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Considerando minha declaração de suspeição/impedimento e o transcurso de mais de 100 (cem) dias do processo concluso, renove-se a comunicação ao substituto. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 10:09

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 19:29

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:44

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:42

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

20/06/2024, 23:44

Conclusos para decisão

17/06/2024, 18:00

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

14/02/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

14/02/2024, 13:29

Decorrido prazo de BONINA VEICULOS EIRELI - EPP em 06/12/2023 23:59.

11/02/2024, 01:10

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/12/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 21:06

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:56

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento

19/09/2022, 00:00

Petição

19/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Petição

27/11/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2019, 00:00

Petição

04/07/2019, 00:00

Expedição de documento

18/06/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/06/2019, 00:00

Documento

17/06/2019, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Audiência Designada

29/04/2019, 00:00

Documento

19/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/07/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/07/2018, 00:00

Documento

06/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Audiência Designada

23/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2018, 00:00

Expedição de documento

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Petição

15/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/06/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2016, 00:00

Publicação

21/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2016, 00:00

Documento

15/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2016, 00:00

Petição

14/04/2016, 00:00

Publicação

11/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2016, 00:00

Petição

06/04/2016, 00:00

Petição

06/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/04/2016, 00:00

Publicação

03/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2016, 00:00

Expedição de documento

03/03/2016, 00:00

Petição

02/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/02/2016, 00:00

Documento

26/02/2016, 00:00

Expedição de documento

26/02/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2016, 00:00

Publicação

22/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

19/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

19/01/2016, 00:00

Expedição de documento

19/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2016, 00:00

Mero expediente

13/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2015, 00:00

Documento

02/12/2015, 00:00

Documento

02/12/2015, 00:00

Despacho

•19/12/2025, 09:42

Despacho

•16/12/2025, 21:37

Despacho

•16/12/2025, 21:37

Despacho

•26/06/2025, 11:29

Despacho

•15/05/2025, 15:30

Despacho

•30/01/2025, 17:24

Despacho

•30/01/2025, 15:53

Despacho

•15/10/2024, 10:06

Despacho

•13/10/2024, 19:29

Decisão

•21/06/2024, 13:38

Decisão

•20/06/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:50

Despacho

•27/11/2023, 08:45

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/04/2026, 23:09

Despacho

•06/04/2026, 15:33

Despacho

•19/12/2025, 09:42

Despacho

•16/12/2025, 21:37

Despacho

•16/12/2025, 21:37

Despacho

•26/06/2025, 11:29

Despacho

•15/05/2025, 15:30

Despacho

•30/01/2025, 17:24

Despacho

•30/01/2025, 15:53

Despacho

•15/10/2024, 10:06

Despacho

•13/10/2024, 19:29

Decisão

•21/06/2024, 13:38

Decisão

•20/06/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:50

Despacho

•27/11/2023, 08:45

Despacho

•23/11/2023, 00:22

Despacho

•05/08/2022, 12:48

Despacho

•29/04/2019, 11:34

Despacho

•22/05/2018, 08:22

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 17:43

Ato Ordinatório

•06/04/2016, 18:58

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 18:46

Despacho

•13/01/2016, 16:53