Interdição/Curatela 0501247-79.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

ROSIVAL PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

ROSINEIDE BRITO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMERICO SOUTO DE ALMEIDA

OAB/BA 41192·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ROSIVAL PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

ROSINEIDE BRITO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAFAEL LIMA SALES DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX SOARES DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSINEIDE BRITO DE JESUS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

19/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ROSIVAL PEREIRA SANTOS em 03/10/2024 23:59.

19/04/2026, 18:14

Publicado Intimação em 05/09/2024.

19/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ROSINEIDE BRITO DE JESUS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de ROSIVAL PEREIRA SANTOS em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

19/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA SALES DE JESUS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:52

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:52

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Autos 0501247_79.2018.05.0141_Ciência de Sentença_Interdição_Curatela_Rosival e outro x Rafael

06/08/2025, 11:47

Expedição de sentença.

01/07/2025, 08:57

Expedição de intimação.

01/07/2025, 08:57

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ROSINEIDE BRITO DE JESUS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

19/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ROSIVAL PEREIRA SANTOS em 03/10/2024 23:59.

19/04/2026, 18:14

Publicado Intimação em 05/09/2024.

19/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ROSINEIDE BRITO DE JESUS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Petição

•06/08/2025, 11:47

Sentença

•01/07/2025, 08:57

19/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de ROSIVAL PEREIRA SANTOS em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

19/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA SALES DE JESUS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:52

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:52

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Autos 0501247_79.2018.05.0141_Ciência de Sentença_Interdição_Curatela_Rosival e outro x Rafael

06/08/2025, 11:47

Expedição de sentença.

01/07/2025, 08:57

Expedição de intimação.

01/07/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:57

Expedição de mandado.

30/06/2025, 23:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/06/2025, 23:55

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:44

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:43

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2025, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025, 01:26

Expedição de mandado.

27/03/2025, 10:14

Expedição de mandado.

27/03/2025, 10:14

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosival Pereira Santos Advogado: Americo Souto De Almeida (OAB:BA41192) Requerente: Rosineide Brito De Jesus Santos Advogado: Americo Souto De Almeida (OAB:BA41192) Requerido: Rafael Lima Sales De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Alex Soares De Melo Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 3 de setembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501247-79.2018.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA SALES DE JESUS em 25/06/2024 23:59.

16/10/2024, 22:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:15

Expedição de decisão.

03/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de ROSIVAL PEREIRA SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de ROSINEIDE BRITO DE JESUS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 21:23

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 10:19

Expedição de decisão.

24/05/2024, 09:24

Expedição de mandado.

24/05/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:20

Nomeado perito

21/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:27

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.

02/06/2023, 00:58

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:23

Expedição de mandado.

30/05/2023, 17:23

Mandado devolvido Positivamente

17/02/2023, 23:36

Expedição de mandado.

13/02/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:53

Expedição de intimação.

10/02/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 11:51

Publicado Intimação em 17/10/2022.

07/11/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 01:27

Expedição de intimação.

14/10/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 20:26

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de AMERICO SOUTO DE ALMEIDA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:16

Publicado Intimação em 06/12/2021.

07/12/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 17:14

Expedição de mandado.

15/07/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:23

Expedição de mandado.

17/06/2021, 07:52

Nomeado perito

17/06/2021, 07:52

Conclusos para despacho

16/12/2020, 18:47

Juntada de Petição de certidão

14/03/2020, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2020, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 15:51

Juntada de termo

09/03/2020, 13:02

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

09/03/2020, 13:00

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/03/2020, 13:00

Publicado Termo em 05/02/2020.

07/02/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos via Telefone/Pessoal.

04/02/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:06

Conclusos para despacho

06/08/2019, 09:14

Publicado Termo em 20/03/2019.

19/05/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 00:27

Expedição de termo.

19/03/2019, 08:39

Expedição de termo.

18/03/2019, 13:24

Juntada de Outros documentos

18/03/2019, 11:01

Documento

26/02/2019, 00:00

Queixa

04/10/2018, 00:00

Documento

28/09/2018, 00:00

Documento

25/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Antecipação de tutela

21/06/2018, 00:00

Sentença

•30/06/2025, 23:55

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:15

Decisão

•24/05/2024, 09:24

Decisão

•21/05/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:51

Despacho

•13/10/2022, 20:26

Despacho

•17/06/2021, 07:52

Despacho

•06/08/2019, 15:06

Decisão

•04/10/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 09:48

Decisão

•12/07/2018, 17:06

Decisão

•12/07/2018, 17:06

Todos os documentos(18)

Petição

•06/08/2025, 11:47

Sentença

•01/07/2025, 08:57

Sentença

•30/06/2025, 23:55

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:15

Decisão

•24/05/2024, 09:24

Decisão

•21/05/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:51

Despacho

•13/10/2022, 20:26

Despacho

•17/06/2021, 07:52

Despacho

•06/08/2019, 15:06

Decisão

•04/10/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 09:48

Decisão

•12/07/2018, 17:06

Decisão

•12/07/2018, 17:06

Decisão

•12/07/2018, 17:06

Decisão

•12/07/2018, 17:06

Decisão

•21/06/2018, 11:30