Procedimento Comum Cível 8000972-95.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 48.794,95

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JUREMA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 46002·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 53926·CPF·Representa: Autor

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/BA 20542·CPF·Representa: Réu

GILSELANDIA BRITO DE GOIS

OAB/BA 40601·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 19:09

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:09

Transitado em Julgado em 17/04/2026

06/05/2026, 19:09

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:56

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:53

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:04

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 09:08

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 19:09

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:09

Transitado em Julgado em 17/04/2026

06/05/2026, 19:09

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 15:53

Sentença

•19/03/2026, 09:08

17/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:56

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:53

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:04

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

24/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/02/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.

29/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:56

Juntada de certidão

28/01/2026, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:54

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 08:52

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 17:49

Juntada de certidão

01/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:54

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:44

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 12:15

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:29

Expedição de Carta.

12/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:40

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ozineide Dos Santos Oliveira Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002) Advogado: Anderson Vitorio Dos Santos Silva (OAB:BA53926) Interessado: Cicero Antonio Costa De Sousa Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Perito Do Juízo: Kelly Cristina Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Kelly Cristina Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000972-95.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): JUREMA MATOS MONTALVAO (OAB:BA46002), ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA53926) INTERESSADO: CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822), GILSELANDIA BRITO DE GOIS (OAB:BA40601), JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (OAB:BA20542) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por seus advogados(as) ou Defensor(a) Público(a), para querendo, apresentar manifestação acerca da proposta de honorários - ID. 461395709 - no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 3 de setembro de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000972-95.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

18/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.

11/10/2024, 22:44

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

11/10/2024, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/10/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/10/2024, 04:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 16:14

Publicado Despacho em 15/08/2024.

25/08/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

25/08/2024, 15:01

Expedição de intimação.

16/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:16

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:21

Expedição de mandado.

08/04/2024, 15:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.

05/02/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

05/02/2024, 23:02

Mandado devolvido Positivamente

24/01/2024, 01:09

Expedição de mandado.

19/01/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:21

Expedição de intimação.

25/10/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

14/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

14/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

14/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

14/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

14/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:41

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:41

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:41

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:41

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:26

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:25

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:25

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 23:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 22:15

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 22:15

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 22:15

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 22:15

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 22:15

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:47

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:47

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:47

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:47

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:26

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:26

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:26

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:26

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:16

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:16

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:16

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 21:16

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 17:13

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 16:38

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 05:52

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:09

Expedição de intimação.

11/07/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 14:09

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:20

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 13:28

Expedição de intimação.

20/04/2023, 13:28

Audiência Conciliação cancelada para 09/08/2018 10:40 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

24/10/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 06:41

Conclusos para decisão

14/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:45

Decorrido prazo de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:45

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 08:58

Expedição de decisão.

09/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 21/11/2018 23:59:59.

02/04/2019, 03:12

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 21/11/2018 23:59:59.

02/04/2019, 01:46

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 25/10/2018 23:59:59.

01/04/2019, 21:59

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 25/10/2018 23:59:59.

01/04/2019, 18:42

Decorrido prazo de ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA em 06/07/2018 23:59:59.

29/03/2019, 03:26

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 06/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 16:22

Conclusos para despacho

19/10/2018, 08:51

Juntada de Petição de réplica

18/10/2018, 17:43

Juntada de Petição de réplica

18/10/2018, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 01:04

Publicado Intimação em 13/06/2018.

02/10/2018, 01:04

Publicado Intimação em 26/09/2018.

26/09/2018, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 00:59

Expedição de intimação.

24/09/2018, 10:52

Juntada de Petição de contestação

27/08/2018, 10:24

Juntada de Petição de contestação

27/08/2018, 10:24

Juntada de termo de audiência

13/08/2018, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2018, 17:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2018, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2018, 14:10

Audiência conciliação designada para 09/08/2018 10:40.

11/06/2018, 10:18

Expedição de mandado.

11/06/2018, 10:02

Juntada de ato ordinatório

11/06/2018, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 21:49

Conclusos para despacho

16/04/2018, 09:28

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição inicial

12/04/2018, 16:45

Despacho

•17/03/2026, 14:59

Despacho

•05/02/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:43

Despacho

•01/08/2025, 12:07

Despacho

•16/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:36

Despacho

•18/02/2025, 12:40

Despacho

•22/01/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:14

Despacho

•13/08/2024, 17:20

Despacho

•15/07/2024, 09:16

Despacho

•18/01/2024, 11:31

Todos os documentos(22)

Sentença

•20/03/2026, 15:53

Sentença

•19/03/2026, 09:08

Despacho

•17/03/2026, 14:59

Despacho

•05/02/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:43

Despacho

•01/08/2025, 12:07

Despacho

•16/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:36

Despacho

•18/02/2025, 12:40

Despacho

•22/01/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:14

Despacho

•13/08/2024, 17:20

Despacho

•15/07/2024, 09:16

Despacho

•18/01/2024, 11:31

Despacho

•25/10/2023, 17:20

Documento de Comprovação

•16/06/2023, 10:00

Despacho

•27/04/2022, 16:33

Decisão

•09/02/2022, 01:57

Decisão

•29/03/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 09:58

Despacho

•16/05/2018, 21:49