Embargos de Declaração Cível 0305734-84.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 918.514,66

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MAX TORRES VENTURA

OAB/PE 25843·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS DE MATOS LIMA

OAB/BA 20561·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CREJANE AMORIM DOS SANTOS

CPF

Reu

JEFERSON DA SILVA DE MENEZES

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de JEFERSON DA SILVA DE MENEZES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de CREJANE AMORIM DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 11:01

Baixa Definitiva

22/01/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/01/2024, 10:57

Publicado Ementa em 01/12/2023.

02/12/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 03:40

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 19:50

Deliberado em sessão - julgado

28/11/2023, 19:23

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de JEFERSON DA SILVA DE MENEZES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de CREJANE AMORIM DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 09:45

Despacho

•14/08/2023, 13:41

22/01/2024, 11:01

Baixa Definitiva

22/01/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/01/2024, 10:57

Publicado Ementa em 01/12/2023.

02/12/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 03:40

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 19:50

Deliberado em sessão - julgado

28/11/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 05:27

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:28

Incluído em pauta para 21/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/11/2023, 17:16

Solicitado dia de julgamento

06/11/2023, 09:45

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2023, 19:09

Juntada de certidão

09/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de CREJANE AMORIM DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de JEFERSON DA SILVA DE MENEZES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CREJANE AMORIM DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de JEFERSON DA SILVA DE MENEZES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 00:11

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:31

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

25/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/05/2023, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2023, 16:12

Distribuído por dependência

25/05/2023, 16:12

Despacho

•14/08/2023, 09:15