Procedimento Comum Cível 8000135-56.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 470.296,65

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

STEMAC SA GRUPOS GERADORES

CNPJ

Autor

SOLID ENERGIA RENOVAVEL LTDA

CNPJ

Reu

MENDELSON JAMES TRINDADE OLIVEIRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

VITOR SILVA ROCHA

OAB/BA 36982·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

FABIO KORENBLUM

OAB/PR 68743·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

VITOR SILVA ROCHA

OAB/BA 36982·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

FABIO KORENBLUM

OAB/PR 68743·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALPIRE

OAB/BA 17808·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO

OAB/BA 37614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de VITOR SILVA ROCHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de VITOR SILVA ROCHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FABIO KORENBLUM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de RICARDO ALPIRE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FABIO KORENBLUM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:26

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de VITOR SILVA ROCHA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:14

Decisão

•16/10/2025, 09:38

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de VITOR SILVA ROCHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FABIO KORENBLUM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de RICARDO ALPIRE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FABIO KORENBLUM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:26

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:14

Nomeado perito

16/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO em 07/03/2025 23:59.

06/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de VITOR SILVA ROCHA em 07/03/2025 23:59.

02/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de FABIO KORENBLUM em 07/03/2025 23:59.

01/07/2025, 19:42

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 07/03/2025 23:59.

01/07/2025, 19:42

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 07/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:03

Publicado Intimação em 14/02/2025.

23/02/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

23/02/2025, 20:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.

23/02/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

23/02/2025, 20:54

Publicado Intimação em 14/02/2025.

23/02/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

23/02/2025, 20:54

Publicado Intimação em 14/02/2025.

23/02/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

23/02/2025, 20:53

Publicado Intimação em 14/02/2025.

23/02/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

23/02/2025, 20:52

Publicado Intimação em 14/02/2025.

23/02/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

23/02/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Stemac Sa Grupos Geradores Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:BA36982) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Fabio Korenblum (OAB:PR68743) Reu: Solid Energia Renovavel Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC PROCESSO Nº 8000135-56.2019.8.05.0239 01 - [X] Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (01). São Sebastião do Passé – Ba, 19 de fevereiro de 2020 GERSON BATISTA VELOSO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000135-56.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Stemac Sa Grupos Geradores Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:BA36982) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Fabio Korenblum (OAB:PR68743) Reu: Solid Energia Renovavel Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC PROCESSO Nº 8000135-56.2019.8.05.0239 01 - [X] Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (01). São Sebastião do Passé – Ba, 19 de fevereiro de 2020 GERSON BATISTA VELOSO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000135-56.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Stemac Sa Grupos Geradores Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:BA36982) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Fabio Korenblum (OAB:PR68743) Reu: Solid Energia Renovavel Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC PROCESSO Nº 8000135-56.2019.8.05.0239 01 - [X] Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (01). São Sebastião do Passé – Ba, 19 de fevereiro de 2020 GERSON BATISTA VELOSO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000135-56.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Stemac Sa Grupos Geradores Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:BA36982) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Fabio Korenblum (OAB:PR68743) Reu: Solid Energia Renovavel Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC PROCESSO Nº 8000135-56.2019.8.05.0239 01 - [X] Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (01). São Sebastião do Passé – Ba, 19 de fevereiro de 2020 GERSON BATISTA VELOSO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000135-56.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:31

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:39

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:44

Decorrido prazo de VITOR SILVA ROCHA em 06/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:38

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 06/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:38

Decorrido prazo de FABIO KORENBLUM em 06/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 00:34

Juntada de Petição de réplica

13/03/2020, 13:54

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 12:33

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 12:32

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 12:32

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 10:32

Juntada de Petição de contestação

20/11/2019, 16:06

Audiência conciliação realizada para 30/10/2019 11:10.

12/11/2019, 13:58

Juntada de ato ordinatório

16/10/2019, 11:38

Audiência conciliação redesignada para 30/10/2019 11:10.

16/10/2019, 11:34

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 17:25

Decorrido prazo de SOLID ENERGIA RENOVAVEL LTDA em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 10:14

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 02:22

Decorrido prazo de VITOR SILVA ROCHA em 20/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 02:22

Decorrido prazo de FABIO KORENBLUM em 20/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 02:21

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 20/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 02:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2019, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 15:15

Publicado Intimação em 12/08/2019.

01/09/2019, 07:41

Publicado Intimação em 12/08/2019.

01/09/2019, 07:41

Publicado Intimação em 12/08/2019.

01/09/2019, 07:41

Publicado Intimação em 12/08/2019.

01/09/2019, 07:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2019, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2019, 08:31

Expedição de intimação.

09/08/2019, 13:04

Expedição de intimação.

09/08/2019, 13:04

Expedição de intimação.

09/08/2019, 13:04

Expedição de intimação.

09/08/2019, 13:04

Expedição de intimação.

09/08/2019, 13:04

Expedição de citação.

09/08/2019, 13:04

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 10:50.

09/08/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 12:13

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 17:32

Despacho

•16/10/2024, 09:00

Despacho

•15/06/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 09:25

Despacho

•07/08/2019, 12:13