Procedimento Comum Cível 0001683-45.2010.8.05.0216 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001683-45.2010.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:34

Baixa Definitiva

15/01/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de NOE FLORENCIO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 08:54

Publicado Intimação em 21/10/2024.

26/10/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 08:54

Publicado Intimação em 21/10/2024.

26/10/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 08:54

Publicado Intimação em 21/10/2024.

26/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Domingos Matos Do Nascimento Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Reu: Noe Florencio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001683-45.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) REU: DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001683-45.2010.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO e NOE FLORENCIO DOS SANTOS, objetivando o recebimento do valor de R$ 39.092,80 (trinta e nove mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), representado por Nota de Crédito Rural e Cédula Rural Hipotecária. O processo foi distribuído em 03/11/2010, sendo os executados citados em 14/04/2011, conforme certidão do Oficial de Justiça (fl. 67). Em petição de fl. 77, datada de 07/01/2019, o exequente informou que a operação financeira objeto da presente lide obteve enquadramento nos benefícios previstos na Lei nº 13.340/2016. Diante disso, requereu a extinção do processo com base no art. 924, II do CPC. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação do exequente informando a perda do objeto, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Custas pela parte ré, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, 15 de outubro de 2024. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Domingos Matos Do Nascimento Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Reu: Noe Florencio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001683-45.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) REU: DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001683-45.2010.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO e NOE FLORENCIO DOS SANTOS, objetivando o recebimento do valor de R$ 39.092,80 (trinta e nove mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), representado por Nota de Crédito Rural e Cédula Rural Hipotecária. O processo foi distribuído em 03/11/2010, sendo os executados citados em 14/04/2011, conforme certidão do Oficial de Justiça (fl. 67). Em petição de fl. 77, datada de 07/01/2019, o exequente informou que a operação financeira objeto da presente lide obteve enquadramento nos benefícios previstos na Lei nº 13.340/2016. Diante disso, requereu a extinção do processo com base no art. 924, II do CPC. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação do exequente informando a perda do objeto, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Custas pela parte ré, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, 15 de outubro de 2024. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Domingos Matos Do Nascimento Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Reu: Noe Florencio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001683-45.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) REU: DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001683-45.2010.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO e NOE FLORENCIO DOS SANTOS, objetivando o recebimento do valor de R$ 39.092,80 (trinta e nove mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), representado por Nota de Crédito Rural e Cédula Rural Hipotecária. O processo foi distribuído em 03/11/2010, sendo os executados citados em 14/04/2011, conforme certidão do Oficial de Justiça (fl. 67). Em petição de fl. 77, datada de 07/01/2019, o exequente informou que a operação financeira objeto da presente lide obteve enquadramento nos benefícios previstos na Lei nº 13.340/2016. Diante disso, requereu a extinção do processo com base no art. 924, II do CPC. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação do exequente informando a perda do objeto, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Custas pela parte ré, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, 15 de outubro de 2024. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 16:18

Despacho

•01/04/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Domingos Matos Do Nascimento Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Reu: Noe Florencio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001683-45.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) REU: DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001683-45.2010.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO e NOE FLORENCIO DOS SANTOS, objetivando o recebimento do valor de R$ 39.092,80 (trinta e nove mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), representado por Nota de Crédito Rural e Cédula Rural Hipotecária. O processo foi distribuído em 03/11/2010, sendo os executados citados em 14/04/2011, conforme certidão do Oficial de Justiça (fl. 67). Em petição de fl. 77, datada de 07/01/2019, o exequente informou que a operação financeira objeto da presente lide obteve enquadramento nos benefícios previstos na Lei nº 13.340/2016. Diante disso, requereu a extinção do processo com base no art. 924, II do CPC. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação do exequente informando a perda do objeto, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Custas pela parte ré, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, 15 de outubro de 2024. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NOE FLORENCIO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS MATOS DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Intimação em 21/10/2024.

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