Procedimento Comum Cível 8008790-65.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

LUCYANO JOSE STELITANO PINTO

CPF

Autor

VOG TORRE DO SUL SPE LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA MODULO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CALDAS FONTES

OAB/BA 30461·CPF·Representa: Autor

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA

OAB/BA 26017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:48

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:05

Publicado Despacho em 07/07/2025.

22/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 19:52

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:46

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:24

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:48

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 10:54

Sentença

•02/02/2026, 11:12

05/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:05

Publicado Despacho em 07/07/2025.

22/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 19:52

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:46

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:54

Publicado Despacho em 07/05/2025.

12/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 19:44

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:54

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 11:12

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:25

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 13/12/2023 23:59.

30/09/2025, 21:15

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:56

Publicado Despacho em 07/07/2025.

12/07/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

21/06/2025, 08:53

Juntada de certidão

08/06/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:09

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:15

Publicado Decisão em 12/02/2025.

11/03/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/03/2025, 19:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão

11/12/2024, 08:48

Juntada de certidão

11/12/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lucyano Jose Stelitano Pinto Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461) Requerido: Construtora Modulo Ltda Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008790-65.2023.8.05.0113 REQUERENTE: LUCYANO JOSE STELITANO PINTO REQUERIDO: CONSTRUTORA MODULO LTDA CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de ID 469138631, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008790-65.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 18:06

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:40

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:39

Juntada de acesso aos autos

15/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:12

Publicado Despacho em 24/07/2024.

11/08/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:31

Conclusos para despacho

19/07/2024, 05:28

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 14:52

Publicado Decisão em 21/11/2023.

14/05/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

14/05/2024, 23:50

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 22:30

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUCYANO JOSE STELITANO PINTO em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:41

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:13

Publicado Decisão em 09/11/2023.

10/12/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 15:30

Gratuidade da justiça não concedida a LUCYANO JOSE STELITANO PINTO - CPF: 919.370.434-87 (REQUERENTE).

17/11/2023, 14:52

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 12:05

Declarada incompetência

08/11/2023, 09:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:20

Conclusos para despacho

25/09/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 17:01

Despacho

•03/07/2025, 11:24

Despacho

•25/06/2025, 14:58

Despacho

•05/05/2025, 08:34

Despacho

•01/05/2025, 16:15

Decisão

•10/02/2025, 08:47

Decisão

•07/02/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:43

Despacho

•22/07/2024, 09:46

Despacho

•19/07/2024, 15:31

Certidão

•18/07/2024, 14:52

Despacho

•17/01/2024, 09:54

Despacho

•16/01/2024, 13:41

Todos os documentos(21)

Sentença

•03/02/2026, 10:54

Sentença

•02/02/2026, 11:12

Despacho

•03/07/2025, 11:24

Despacho

•25/06/2025, 14:58

Despacho

•05/05/2025, 08:34

Despacho

•01/05/2025, 16:15

Decisão

•10/02/2025, 08:47

Decisão

•07/02/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:43

Despacho

•22/07/2024, 09:46

Despacho

•19/07/2024, 15:31

Certidão

•18/07/2024, 14:52

Despacho

•17/01/2024, 09:54

Despacho

•16/01/2024, 13:41

Decisão

•17/11/2023, 15:30

Decisão

•17/11/2023, 14:52

Decisão

•08/11/2023, 12:05

Decisão

•08/11/2023, 09:56

Despacho

•26/09/2023, 14:42

Despacho

•26/09/2023, 08:20