Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/09/2013
Valor da Causa
R$ 238.010,00
Órgão julgador
2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho
Partes do Processo
ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA
CPF
Autor
VIABAHIA
Terceiro
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Terceiro
CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.
Terceiro
VIA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO
OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor
MORJANA BATISTA SOUSA
OAB/BA 34558·CPF·Representa: Autor
CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO
OAB/BA 8708·CPF·Representa: Réu
BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO
OAB/BA 41468·CPF·Representa: Réu
EDUARDO PORTUGAL CALDAS
OAB/BA 41960·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 04:28
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 04:28
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 16:32
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:51
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:51
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 24/11/2023 23:59.
06/05/2026, 00:49
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/04/2023 23:59.
06/05/2026, 00:49
Documentos
Despacho
•08/04/2026, 09:29
Despacho
•07/04/2026, 15:33
07/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:31
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:20
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:51
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:51
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 24/11/2023 23:59.
06/05/2026, 00:49
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/04/2023 23:59.
06/05/2026, 00:49
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 28/04/2023 23:59.
06/05/2026, 00:49
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 24/11/2023 23:59.
06/05/2026, 00:49
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
06/05/2026, 00:49
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:34
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 28/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:34
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:34
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:30
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 28/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:30
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/04/2023 23:59.
05/05/2026, 22:30
Publicado Despacho em 10/04/2026.
10/04/2026, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 15:46
Expedição de intimação.
08/04/2026, 09:32
Expedição de despacho.
08/04/2026, 09:32
Expedição de intimação.
08/04/2026, 09:29
Expedição de despacho.
08/04/2026, 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 15:33
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/03/2026, 08:23
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 21/07/2025 23:59.
22/03/2026, 08:23
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/03/2026, 08:23
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 21/07/2025 23:59.
22/03/2026, 08:23
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 21/07/2025 23:59.
22/03/2026, 08:23
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 21/07/2025 23:59.
22/03/2026, 08:03
Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 21/07/2025 23:59.
22/03/2026, 08:03
Publicado Sentença em 27/06/2025.
22/03/2026, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 05:04
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 16:00
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 03:09
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 03:09
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 03:09
Conclusos para despacho
30/06/2025, 16:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025, 13:08
Publicado Sentença em 27/06/2025.
28/06/2025, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025, 05:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 09:08
Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025, 09:08
Conclusos para julgamento
26/05/2025, 09:08
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/11/2024 23:59.
21/02/2025, 13:35
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
20/02/2025, 23:39
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 05/11/2024 23:59.
20/02/2025, 16:51
Conclusos para despacho
20/02/2025, 11:28
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 13:39
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 11/11/2024 23:59.
24/01/2025, 01:40
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 14:56
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
28/11/2024, 17:52
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 17:48
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 18:53
Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
03/11/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Antonio Fernando Carneiro Da Silva Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Morjana Batista Sousa (OAB:BA34558)
Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Reu: Tókio Marine Brasil S/a Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021)
Reu: Air Less Serrana Servicos Eireli Advogado: Douglas Benevides Falcao (OAB:RJ80196)
Reu: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELAT. ÀS REL. DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO Processo: INVENTÁRIO n. 0303122-08.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
AUTOR: ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO - BA37483, MORJANA BATISTA SOUSA - BA34558
REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., TÓKIO MARINE BRASIL S/A, AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados do(a)
REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 Advogados do(a)
REU: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA - BA18143, MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021 Advogado do(a)
REU: DOUGLAS BENEVIDES FALCAO - RJ80196 Advogado do(a)
REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - BA39585-A DESPACHO De início, registre-se a cooperação da parte ré, agindo em conformidade com a legislação processual, assumindo uma postura adversarial e não de inimizade. Desse modo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0303122-08.2013.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho intime-se a ré Tokio Marine, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer o necessário, em análise às informações constantes da petição de ID nº 467755789. Após, conclusos. P. R. I. Simões Filho (BA), 14 de outubro de 2024 Rogério Rossi Juiz de Direito
21/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 22:10
Conclusos para despacho
10/10/2024, 08:46
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 14:59
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 16:41
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 15:51
Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
23/09/2024, 03:47
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024, 10:56
Desentranhado o documento
12/09/2024, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 11:56
Conclusos para despacho
29/08/2024, 08:17
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
28/07/2024, 18:09
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/04/2024 23:59.
28/07/2024, 06:47
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.
27/07/2024, 08:44
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/04/2024 23:59.
26/07/2024, 18:45
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 24/04/2024 23:59.
26/07/2024, 18:45
Conclusos para despacho
26/07/2024, 15:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2024, 16:15
Publicado Despacho em 03/04/2024.
06/04/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/04/2024, 05:49
Expedição de ofício.
02/04/2024, 11:35
Expedição de ofício.
01/04/2024, 13:04
Expedição de Ofício.
01/04/2024, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 10:33
Conclusos para despacho
22/02/2024, 14:52
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 17:45
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 23/11/2023 23:59.
24/01/2024, 21:37
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
24/01/2024, 21:37
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024, 02:08
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024, 02:08
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024, 01:50
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024, 01:50
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024, 01:50
Publicado Despacho em 07/11/2023.
28/12/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023, 00:01
Conclusos para despacho
05/12/2023, 09:41
Conclusos para despacho
01/12/2023, 13:29
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023, 10:29
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
27/10/2023, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023, 03:40
Conclusos para despacho
25/10/2023, 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023, 13:05
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 13:05
Juntada de Petição de petição
27/04/2023, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023, 08:15
Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023, 08:12
Juntada de Petição de petição
24/02/2023, 14:26
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/09/2022 23:59.
11/02/2023, 02:11
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 16/09/2022 23:59.
11/02/2023, 02:11
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/09/2022 23:59.
04/11/2022, 20:55
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
04/11/2022, 20:55
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 16/09/2022 23:59.
04/11/2022, 20:55
Publicado Termo em 24/08/2022.
27/10/2022, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022, 08:24
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 08:24
Juntada de Petição de petição
09/08/2022, 10:43
Juntada de Petição de petição
09/08/2022, 09:31
Juntada de Petição de petição
08/08/2022, 17:05
Juntada de Petição de petição
08/08/2022, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 11:15
Conclusos para despacho
04/07/2022, 08:47
Conclusos para decisão
30/06/2022, 12:58
Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 15:47
Juntada de Petição de petição
05/05/2022, 10:46
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 03:59
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 03:59
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 03:59
Juntada de Petição de petição
04/05/2022, 16:57
Publicado Despacho em 26/04/2022.
30/04/2022, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022, 11:26
Juntada de Petição de petição
29/04/2022, 17:04
Publicado Despacho em 27/04/2022.
28/04/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022, 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022, 17:51
Juntada de certidão
25/04/2022, 17:48
Audiência Instrução designada para 09/08/2022 11:30 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO.
25/04/2022, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022, 09:47
Cancelada a movimentação processual
20/04/2022, 09:39
Desentranhado o documento
20/04/2022, 09:39
Conclusos para decisão
19/04/2022, 12:57
Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022, 11:51
Conclusos para despacho
26/11/2021, 09:52
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:34
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:33
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:33
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:17
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:17
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:17
Juntada de Petição de petição
10/02/2021, 16:12
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 19:09
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 10:58
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 10:51
Juntada de Petição de petição
08/02/2021, 18:52
Juntada de Petição de petição
08/02/2021, 16:59
Conclusos para despacho
08/02/2021, 15:01
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2021.
06/02/2021, 16:12
Juntada de Petição de petição
04/02/2021, 15:08
Juntada de Petição de petição
04/02/2021, 15:03
Juntada de outros documentos
01/02/2021, 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021, 12:28
Publicado Despacho em 26/01/2021.
01/02/2021, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020, 15:38
Conclusos para despacho
15/07/2020, 10:32
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
11/07/2020, 06:51
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
11/07/2020, 06:51
Decorrido prazo de TÓKIO MARINE BRASIL S/A em 18/05/2020 23:59:59.
11/07/2020, 06:51
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 18/05/2020 23:59:59.
11/07/2020, 06:50
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
11/07/2020, 06:50
Juntada de Petição de petição
02/06/2020, 15:50
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 21:35
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 21:35
Decorrido prazo de AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELI em 19/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 21:35
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/05/2020 23:59:59.