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8083082-66.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 25.954,29
Orgao julgador
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON MAIA FRANCA
CPF 035.***.***-56
BANCO ITAUCARD S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
DANIEL HEREDA FREIRE DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2025, 14:30Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025, 20:56Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 10:30Decorrido prazo de ROBSON MAIA FRANCA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 05:47Juntada de Petição de apelação
10/12/2024, 09:05Publicado Sentença em 22/11/2024.
09/12/2024, 05:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
09/12/2024, 05:42Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024, 11:59Conclusos para julgamento
15/08/2024, 13:35Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 16:45Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 20:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Robson Maia Franca Advogado: Daniel Hereda Freire De Carvalho (OAB:BA69563) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8083082-66.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/06/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024, 13:00Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 09:21Conclusos para decisão
07/02/2024, 10:47Documentos
Ato Ordinatório
•20/02/2025, 10:30
Ato Ordinatório
•20/02/2025, 10:30
Sentença
•19/11/2024, 10:31
Sentença
•30/10/2024, 11:59
Despacho
•09/06/2024, 23:14
Despacho
•10/05/2024, 13:00
Decisão
•05/07/2023, 06:25
Decisão
•04/07/2023, 17:10
Documento de Comprovação
•04/07/2023, 13:45
Documento de Comprovação
•04/07/2023, 13:45