8083082-66.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 25.954,29

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROBSON MAIA FRANCA

CPF 035.***.***-56

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HEREDA FREIRE DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 437336/2026

05/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 437336/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/05/2026

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601336281. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/04/2026, 13:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 09:55

Documentos

•09/04/2026, 09:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 09:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/04/2026, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2026, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2026, 09:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 09:53

Sentença

•09/04/2026, 09:53

Sentença

•09/04/2026, 09:53

•09/04/2026, 09:52