Usucapião 0024194-67.2004.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 198.285,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO MATOS DOS SANTOS

Terceiro

GIOVANETE SANTOS BOAVENTURA

CPF

Reu

JOSE ROBERTO MATOS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADALBERTO LIMA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

OAB/BA 20717·CPF·Representa: Autor

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO

OAB/BA 36627·CPF·Representa: Autor

ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS

OAB/BA 4529·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA BOAVENTURA

OAB/BA 35122·CPF·Representa: Réu

VICTOR CORTES MACEDO

OAB/BA 39021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2026, 11:12

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de GIOVANETE SANTOS BOAVENTURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de GIOVANETE SANTOS BOAVENTURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 14:28

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:23

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2026, 11:12

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 12:23

Sentença

•02/03/2026, 11:46

13/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de GIOVANETE SANTOS BOAVENTURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de GIOVANETE SANTOS BOAVENTURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 14:28

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:23

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de GIOVANETE SANTOS BOAVENTURA em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:43

Publicado Intimação em 26/08/2025.

30/12/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:24

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO em 12/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 12/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

23/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de alegações finais

22/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/02/2025 09:00 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

11/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:00

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Nelia Maria Santos De Oliveira Advogado: Matheus De Oliveira Brito (OAB:BA20717) Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Advogado: Eliene Margarida Barreto Santos (OAB:BA4529) Terceiro Interessado: Giovanete Santos Boaventura Advogado: Antonio Carlos Da Silva Boaventura (OAB:BA35122) Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Confrontante: Adalberto Lima Silva Confrontante: Jose Roberto Matos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0024194-67.2004.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] Polo Ativo: AUTOR: NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: GIOVANETE SANTOS BOAVENTURA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes acerca da Audiência de Instrução designada para o dia 11/02/2025 às 09h00 a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais. Feira de Santana-BA, 16 de Outubro de 2024. CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0024194-67.2004.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/02/2025 09:00 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

17/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:11

Mandado devolvido Positivamente

11/07/2024, 01:07

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:09

Expedição de mandado.

10/05/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:40

Conclusos para despacho

06/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 07:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:13

Outras Decisões

13/11/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:13

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO em 18/11/2022 23:59.

16/12/2022, 19:40

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/11/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 03:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:07

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 15:50

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2022, 00:45

Mandado devolvido Negativamente

19/05/2022, 01:32

Juntada de carta via ar digital

17/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:24

Expedição de intimação.

25/03/2022, 09:21

Expedição de citação.

25/03/2022, 09:17

Expedição de citação.

25/03/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 12:14

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO em 08/02/2021 23:59.

30/06/2021, 13:36

Publicado Intimação em 24/11/2020.

30/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 00:18

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:08

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO em 18/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 01:43

Decorrido prazo de VICTOR CORTES MACEDO em 18/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA BOAVENTURA em 18/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2020, 02:54

Publicado Intimação em 27/07/2020.

21/08/2020, 18:28

Publicado Intimação em 27/07/2020.

21/08/2020, 18:27

Publicado Intimação automática de migração em 27/07/2020.

21/08/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 12:16

Expedição de documento

23/07/2020, 00:00

Julgamento em Diligência

20/07/2020, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Publicação

25/05/2019, 00:00

Publicação

25/05/2019, 00:00

Julgamento em Diligência

20/05/2019, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Petição

01/07/2016, 00:00

Petição

13/05/2016, 00:00

Petição

04/11/2015, 00:00

Publicação

11/09/2015, 00:00

Recebimento

21/08/2015, 00:00

Mero expediente

18/03/2015, 00:00

Petição

22/01/2014, 00:00

Expedição de documento

24/07/2013, 00:00

Petição

23/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

22/08/2012, 00:00

Mero expediente

08/07/2012, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2012, 00:00

Expedição de documento

28/06/2012, 00:00

Conclusão

28/06/2012, 00:00

Documento

13/04/2012, 00:00

Mandado

11/04/2012, 00:00

Expedição de documento

04/04/2012, 00:00

Expedição de documento

01/12/2011, 00:00

Mero expediente

17/10/2011, 00:00

Conclusão

14/10/2011, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2011, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2011, 00:00

Mandado

10/01/2011, 00:00

Mandado

15/12/2010, 00:00

Mero expediente

05/08/2010, 00:00

Conclusão

27/07/2010, 00:00

Conclusão

06/08/2009, 00:00

Conclusão

25/11/2008, 00:00

Despacho

•11/03/2024, 13:40

Decisão

•13/11/2023, 07:49

Despacho

•05/10/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 02:51

Despacho

•20/07/2020, 17:13

Despacho

•20/05/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•22/07/2016, 16:45

Despacho

•21/08/2015, 11:06

Despacho

•21/08/2015, 11:01

Despacho

•21/08/2015, 11:01

Despacho

•21/08/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•21/08/2015, 10:54

Despacho

•21/08/2015, 10:49

Todos os documentos(41)

Sentença

•02/03/2026, 12:23

Sentença

•02/03/2026, 11:46

Despacho

•11/03/2024, 13:40

Decisão

•13/11/2023, 07:49

Despacho

•05/10/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 02:51

Despacho

•20/07/2020, 17:13

Despacho

•20/05/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•22/07/2016, 16:45

Despacho

•21/08/2015, 11:06

Despacho

•21/08/2015, 11:01

Despacho

•21/08/2015, 11:01

Despacho

•21/08/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•21/08/2015, 10:54

Despacho

•21/08/2015, 10:49

Despacho

•21/08/2015, 10:49

Despacho

•21/08/2015, 10:48

Despacho

•21/08/2015, 10:48

Decisão

•21/08/2015, 10:46

Decisão

•21/08/2015, 10:46

Despacho

•21/08/2015, 10:45

Despacho

•21/08/2015, 10:45

Despacho

•21/08/2015, 10:40

Despacho

•21/08/2015, 10:40

Decisão

•21/08/2015, 10:39

Decisão

•21/08/2015, 10:37

Despacho

•21/08/2015, 10:35

Despacho

•21/08/2015, 10:35

Decisão

•21/08/2015, 10:27

Decisão

•21/08/2015, 10:27

Decisão

•21/08/2015, 10:26

Decisão

•21/08/2015, 10:26

Decisão

•21/08/2015, 10:26

Despacho

•21/08/2015, 10:22

Despacho

•21/08/2015, 10:17

Acórdão

•21/08/2015, 10:16

Acórdão

•21/08/2015, 10:16

Decisão

•21/08/2015, 10:13

Despacho

•21/08/2015, 10:07

Despacho

•21/08/2015, 10:03

Despacho

•18/03/2015, 20:15