Embargos à Execução 8060784-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 306.867,49

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 4ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

GERUSA MARA ALVES SANTOS

CPF

Autor

JORIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA

OAB/BA 22070·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GERUSA MARA ALVES SANTOS

CPF

Autor

JORIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:24

Publicado Despacho em 19/07/2024.

18/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:04

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 09/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 14:05

Despacho

•24/01/2026, 12:00

18/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:24

Publicado Despacho em 19/07/2024.

18/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:04

Publicado Sentença em 06/08/2025.

07/03/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/03/2026, 04:44

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:30

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/02/2026, 06:59

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 28/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:36

Publicado Sentença em 06/08/2025.

20/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 02:58

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2025, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

03/10/2025, 05:16

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 05:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:29

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025, 09:29

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Posto Vale Do Rio Pardo De Combustiveis Ltda Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Embargante: Jorio Pereira Dos Santos Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Embargante: Gerusa Mara Alves Santos Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Embargado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Catarina Bezerra Alves (OAB:PE29373) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8060784-85.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA, JORIO PEREIRA DOS SANTOS, GERUSA MARA ALVES SANTOS Requerido(a) EMBARGADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8060784-85.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargante a se manifestar sobre a certidão de ID n. 436468078. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 15 de julho de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

23/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 16:49

Publicado Certidão em 27/03/2024.

05/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

05/04/2024, 05:20

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 07/06/2022 23:59.

15/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

15/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/06/2022 23:59.

15/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 07/06/2022 23:59.

10/06/2022, 04:04

Publicado Despacho em 16/05/2022.

18/05/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 15:14

Expedição de despacho.

13/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:54

Decorrido prazo de JORIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:53

Decorrido prazo de GERUSA MARA ALVES SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:53

Expedição de despacho via Sistema.

22/06/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 09:11

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:41

Distribuído por dependência

19/06/2020, 10:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:29

Sentença

•04/08/2025, 11:29

Sentença

•04/08/2025, 09:29

Despacho

•22/01/2025, 14:35

Despacho

•21/01/2025, 17:12

Despacho

•17/07/2024, 11:42

Despacho

•15/07/2024, 13:36

Despacho

•13/05/2022, 15:14

Despacho

•22/06/2020, 09:11