Execução Fiscal 8002687-97.2022.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 584,04

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE

CNPJ

Autor

BAIXA GRANDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE

Terceiro

JOSE ATAIDE PIRES DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:09

Publicado Intimação em 03/04/2023.

07/05/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 15:22

Expedição de intimação.

07/05/2026, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:25

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:36

Expedição de intimação.

13/04/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 02:45

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:09

Publicado Intimação em 03/04/2023.

07/05/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:36

Despacho

•13/04/2026, 12:13

07/05/2026, 15:22

Expedição de intimação.

07/05/2026, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:25

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:36

Expedição de intimação.

13/04/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:44

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:23

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Ataide Pires Dos Santos Exequente: Municipio De Baixa Grande Advogado: Tarsila Bastos Pamponet Suzart (OAB:BA24624) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8002687-97.2022.8.05.0106 Execução Fiscal Jurisdição: Ipirá Intime-se a parte exequente, via sistema, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial e requerer o que for pertinente ao andamento do feito. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de JOSE ATAIDE PIRES DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 03:17

Decorrido prazo de JOSE ATAIDE PIRES DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 14:21

Expedição de citação.

31/10/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:40

Expedição de intimação.

26/10/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 10:40

Juntada de outros documentos

06/10/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:59

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 15:44

Expedição de intimação.

30/03/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/03/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 16:07

Expedição de citação.

08/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 14:33

Conclusos para decisão

29/12/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:25

Despacho

•15/05/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 17:24

Despacho

•26/01/2023, 17:40