Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Embargado: Juvino Farias De Figueiredo Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Jorge Luis Miranda Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Mariano Silva Marcelino Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Manoel Amilton Albertino Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Kleber Luciano Dos Santos Almeida Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Osana Cristina De Souz Cruz Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Joao Cordeiro Botelho Neto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Jean Carlos De Souza Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Janio Barbosa De Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Gilvan Teles Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0311509-12.2015.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JUVINO FARIAS DE FIGUEIREDO, JORGE LUIS MIRANDA NASCIMENTO, MARIANO SILVA MARCELINO, MANOEL AMILTON ALBERTINO, KLEBER LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA, OSANA CRISTINA DE SOUZ CRUZ, JOAO CORDEIRO BOTELHO NETO, JEAN CARLOS DE SOUZA SILVA, JANIO BARBOSA DE OLIVEIRA, GILVAN TELES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0311509-12.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte credora, por seu advogado, da expedição do(s) ofício(s) precatório(s) Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf. ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios. Encaminhe-se os presentes autos ao arquivo. Salvador.BA, 21 de março de 2023 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR Diretor de Secretaria