Execução Fiscal 0016348-83.2008.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016348-83.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO MENDES em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:16

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO MENDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:16

Expedição de citação.

06/02/2026, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:49

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petições diversas

11/11/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eduardo De Carvalho Mendes Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0016348-83.2008.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO MENDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0016348-83.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 23 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 17:24

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 08:49

Sentença

•06/02/2026, 08:49

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO MENDES em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO MENDES em 10/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Expedição de citação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(36)