Procedimento Comum Cível 8000204-50.2015.8.05.0200 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000204-50.2015.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Viviane Bastos Cerqueira Pitanga (OAB:BA20581) Advogado: Sidney Ferreira Batalha (OAB:DF11016) Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Reu: Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000204-50.2015.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado(s): VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA (OAB:BA20581), SIDNEY FERREIRA BATALHA (OAB:DF11016), INDIRA CEZAR DAMASCENO (OAB:BA33706) REU: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA Advogado(s): RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (OAB:BA32930), ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB:BA21078) DECISÃO Considerando o teor da decisão ID 453278804, proferida pela instância superior, determino ao Cartório que proceda ao cumprimento do referido decisum nos seus ulteriores termos, quais sejam: “[...] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000204-50.2015.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, para anular a sentença, determinando-se o regular prosseguimento do feito.” Noutra senda, verifica-se que a parte autora não apresentou réplica, conforme certificado no ID 103569589. De mais a mais, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias [que corre em simultâneo ao acima assinalado], se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Registre-se que na hipótese de não haver provas a serem produzidas ou de não ter sido fielmente atendida a determinação acima, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, II do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

28/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 21/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

Arquivado Provisoriamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(95)