8000171-86.2023.8.05.0036

Procedimento Comum CívelEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

REGINALDO MARTINS PRADO FILHO

CPF 056.***.***-43

Autor

AGNALVA ALVES MARTINS PRADO

CPF 660.***.***-63

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EUNADSON DONATO DE BARROS

OAB/BA 33993•Representa: ATIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE

OAB/BA 35969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 08:09

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:13

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:40

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:28

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.

14/09/2025, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:00

Decisão

•01/07/2025, 14:55

Despacho

•13/06/2024, 17:57

Decisão

•07/02/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 11:23