Procedimento Comum Cível 8001848-81.2016.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Partes do Processo

INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI

OAB/BA 20975·CPF·Representa: Autor

MARLA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 54359·CPF·Representa: Autor

RENATO LOPES FERNANDES

OAB/BA 43866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:59

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:59

Expedição de certidão.

29/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

08/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:45

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:43

Expedição de sentença.

06/03/2026, 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/03/2026, 16:39

Todas as movimentações(70)

Publicado Certidão em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:59

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:59

Expedição de certidão.

29/04/2026, 09:57

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:39

Sentença

•06/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

08/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:45

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:43

Expedição de sentença.

06/03/2026, 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/02/2024 23:59.

27/09/2025, 07:52

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001848-81.2016.8.05.0074. Autor: Indymar Oliveira Carvalho Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Advogado: Marla Jaqueline Alves Dos Santos (OAB:BA54359) Reu: Municipio De Dias Davila Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8001848-81.2016.8.05.0074 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Citação] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8001848-81.2016.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Dias D'Ávila, 25 de outubro de 2024. Bel. Manoel Felipe Borges de Lima Dantas, Subescrivão, digitei e assinei eletronicamente.

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:22

Juntada de certidão

06/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de procuração

05/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 08:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/05/2024 08:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.

22/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 14:01

Expedição de despacho.

18/01/2024, 14:01

Audiência Conciliação designada para 22/05/2024 08:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.

18/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:43

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 08:50

Expedição de despacho.

05/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 23:39

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:28

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:16

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 24/05/2022 23:59.

26/05/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

03/05/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 17:28

Expedição de despacho.

20/08/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:45

Decorrido prazo de INDYMAR OLIVEIRA CARVALHO em 06/03/2018 23:59:59.

09/04/2018, 00:22

Publicado Despacho em 07/02/2018.

09/04/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 03/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 16:48

Expedição de despacho.

05/02/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 13:51

Conclusos para despacho

09/02/2017, 14:24

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 15:24

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:01

Despacho

•05/10/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 18:28

Despacho

•15/02/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:53

Todos os documentos(18)

Sentença

•06/03/2026, 16:39

Sentença

•06/03/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:01

Despacho

•05/10/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 18:28

Despacho

•15/02/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:53

Despacho

•02/02/2018, 13:51

Decisão

•16/11/2016, 15:24

Termo

•16/11/2016, 15:24