8000020-22.2023.8.05.0198

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.876,16

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JANETE PEREIRA DA SILVA

CPF 992.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ 13.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA

OAB/BA 43085•Representa: ATIVO

ALISSON PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/05/2026, 21:26

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:54

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 19:12

Expedição de intimação.

13/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:49

Recebidos os autos

20/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Janete Pereira Da Silva Advogado: Andre Luis Peixoto Moreira (OAB:BA43085) Reu: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000020-22.2023.8.05.0198 Órgão Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000020-22.2023.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto

21/06/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/05/2026, 21:26

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:01

Decisão

•10/09/2025, 13:59

Decisão

•10/09/2025, 11:50

Decisão

•22/07/2025, 16:30

Decisão

•22/07/2025, 15:52

Acórdão

•09/05/2025, 01:48

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:47

Despacho

•05/12/2024, 15:38

Despacho

•05/12/2024, 15:08

Acórdão

•16/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:27

Sentença

•15/02/2024, 13:32

Despacho

•19/07/2023, 14:45