Procedimento Comum Cível 8047733-41.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8047733-41.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8047733-41.2019.8.05.0001. Interessado: Keilla Menezes Simoes Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Interessado: Lucineide Carvalho Pereira Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Interessado: Lorena Nascimento Nunes Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Interessado: Lorena Alves Santos Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Interessado: Livia Das Merces Bastos Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Interessado: Lidiane Menezes Simoes Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Interessado: Naiane Farias Da Nova Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Victor Gutenberg Nolla (OAB:CE6055) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Decisão: PROCESSO: 8047733-41.2019.8.05.0001 ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] INTERESSADO: KEILLA MENEZES SIMOES, LUCINEIDE CARVALHO PEREIRA, LORENA NASCIMENTO NUNES, LORENA ALVES SANTOS, LIVIA DAS MERCES BASTOS, LIDIANE MENEZES SIMOES, NAIANE FARIAS DA NOVA INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS DECISÃO Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do CPC, na medida em que considero suficientes para o julgamento de mérito as provas constantes dos autos. Incumbe ao magistrado, nos termos do art. 370 do CPC, determinar a produção das provas necessárias ao julgamento o feito, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Nessa ordem de ideias, a diligência probatória requerida pelas partes, qual seja, oitiva de testemunhas, em nada contribuirá para formação da convicção do julgador, mormente considerando a proeminência, em situações tais, da prova documental, já devidamente produzida nos autos. P. I. Após, retornem conclusos para sentença. Salvador (BA), 24 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8047733-41.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de certidão dd2g

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(41)